Em um movimento estratégico e socialmente responsável, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) firmou na última terça-feira um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Ouvidoria da Mulher. A cerimônia, realizada no Plenário do Tribunal, marca um passo significativo no combate à violência de gênero na região.
Este acordo pioneiro tem como foco principal o estímulo, através da AAM, à criação e fortalecimento de Ouvidorias da Mulher nos Poderes Executivos Municipais dos municípios associados. A iniciativa surge em resposta às crescentes preocupações com as demandas de violência contra a mulher, incluindo questões de igualdade de gênero, assédio moral e sexual, discriminação e outras formas de agressão.
As partes envolvidas se comprometem a promover conjuntamente a criação de Ouvidorias da Mulher nos municípios do Amazonas, visando formar uma Rede de Ouvidorias da Mulher Municipal interligada à Ouvidoria da Mulher do TRE-AM. Essa rede será uma plataforma fundamental para ampliar a conscientização e facilitar o acesso a canais de denúncia e apoio, com os municípios sendo orientados a adotar um formato padronizado de e-mail (ouvidoriadamulher@nomedomunicipio.am.gov.br) para esses serviços.
O presidente da AAM e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, destacou a importância do acordo. “Este é um momento crucial em nossa gestão, onde nos aliamos ao TRE-AM e à Ouvidoria da Mulher para combater a violência contra as mulheres. Em um país que enfrenta altos índices de assédio e feminicídios como o Brasil, tais iniciativas são vitais”, enfatizou Sousa, ressaltando a relevância do projeto no contexto nacional de proteção e empoderamento feminino.