Aprovada em 20 de julho de 2023, a Lei nº 6.313, proposta pelo deputado Cristiano D’Angelo (MDB), oficializa no Amazonas o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser celebrado em 2 de abril. Esta data é marcada por uma série de eventos e campanhas destinadas a educar a população sobre o autismo, desmistificar conceitos equivocados e disseminar informações precisas sobre o transtorno. Além disso, tem como objetivo promover a conscientização acerca do TEA e incentivar a inclusão e a igualdade de oportunidades para indivíduos autistas em todos os segmentos da sociedade.

De acordo com o deputado, a lei tem o propósito de ampliar a conscientização sobre o transtorno dentro da comunidade local, desempenhando um papel educativo essencial para os cidadãos do Amazonas. Ele ressalta que essa legislação visa não apenas informar sobre o autismo, seus sintomas, diagnóstico precoce e tratamentos, mas também facilitar a plena integração das pessoas com autismo em suas comunidades.

“A implementação desta lei não apenas contribui para eliminar preconceitos, mas também para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora. Isso cria um ambiente onde as pessoas com TEA podem viver com dignidade e desfrutar dos mesmos direitos e oportunidades que os demais cidadãos”, explica o parlamentar.

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril e instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, tem como objetivo principal fornecer informações à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos com TEA. O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal. No entanto, terapias adequadas podem auxiliar essas pessoas a melhorarem sua interação com o mundo.

“Indivíduos com TEA podem e devem conquistar seu lugar na sociedade, pois também possuem habilidades e talentos específicos em determinadas áreas do conhecimento. Muitos deles, por exemplo, são capazes de se concentrar intensamente em uma única coisa, o que os torna pianistas ou cantores incríveis”, conclui o deputado.