Na busca por aumentar o número de doações de plaquetas por aférese, a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) propôs o Projeto de Lei (PL) nº 274/2024, que visa conceder dois dias de folga remunerada aos servidores públicos estaduais que realizarem doações de sangue nessa modalidade específica.
O projeto foi incluído na pauta de tramitação ordinária desta quinta-feira (25/4) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), juntamente com outras 12 propostas que estão em fase de análise.
Na doação de plaquetas por aférese, o doador passa por um procedimento seguro onde seu sangue é separado em uma máquina especializada, permitindo a coleta seletiva das plaquetas, enquanto os demais componentes sanguíneos são devolvidos ao doador. Dra. Mayara destaca que o processo é semelhante a uma doação convencional, mas com a retenção seletiva das plaquetas.
A deputada acredita que essa medida pode ser um estímulo para atrair mais doadores, ajudando a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia (FHemoam) a alcançar sua meta de 70 doações mensais de plaquetas por aférese.
Outro projeto presente na pauta é o PL nº 264/2024, de autoria do deputado Wilker Barreto (Mobiliza), que busca incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no grupo de indivíduos com direito à vacinação domiciliar.
Atualmente, a legislação estabelece esse direito apenas para pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes ou degenerativas.