Gratidão e alegria. É assim que os moradores do Residencial Petrópolis descrevem o recebimento da Matrícula de Registro de Imóvel, referente às 192 unidades habitacionais do residencial. O Governo Presente, realizado neste sábado (17/08), chegou pela primeira vez à zona sul de Manaus, oferecendo diversos serviços públicos, como cidadania, saúde, lazer, entre outros.

Os moradores aguardavam há mais de 16 anos pela regularização fundiária do Residencial. A assinatura dos documentos aconteceu no Colégio Militar da Polícia Militar – Unidade 1, localizado no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus. Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, as equipes técnicas e sociais estão empenhadas em acelerar a regularização de conjuntos habitacionais antigos e novos, conforme a meta do maior programa habitacional, o Amazonas Meu Lar.

“O Residencial Petrópolis estava em processo de regularização fundiária, assim como outros conjuntos antigos em que estamos trabalhando. Hoje, entregaremos 192 matrículas individualizadas em nome das famílias que residem no habitacional, resolvendo uma pendência de 15 anos e cumprindo a meta do governador Wilson Lima, garantindo a segurança das famílias”, explicou.

A aposentada Maria Elani, de 61 anos, que recebeu o documento das mãos do governador Wilson Lima, destacou que celebrou ao saber que finalmente receberia o título de propriedade de seu imóvel, pelo qual esperou por 14 anos.

“Foram 14 anos buscando essa regularização. Agora é o momento de comemorar, é uma grande alegria receber esse documento após tanta espera. Agradeço ao governador, que assim que assumiu, começou a trabalhar para que hoje nós pudéssemos receber esse documento. Desde 2012 eu venho lutando por esse direito”, afirmou.

Durante a ação, o público teve acesso a serviços como emissão de segunda via de boletos, consulta de demonstrativos de débito, negociação e quitação de saldos devedores, consulta de trâmite processual, abertura e formalização de processos, termo de quitação e encaminhamento ao cartório, além de esclarecimentos sobre programas e sobre o Amazonas Meu Lar.

A negociação de débitos habitacionais é facilitada pela Lei do Refis, criada pelo governador Wilson Lima, que oferece até 100% de desconto sobre juros e multas. Isso é uma vantagem para os mutuários que desejam regularizar seu financiamento junto à Suhab ou até mesmo quitar o saldo devedor, possibilitando a solicitação do Termo de Quitação e, se a área estiver regularizada, a emissão do documento de Encaminhamento ao Cartório, garantindo a transferência da propriedade para o nome do beneficiário, tornando-o proprietário legal do imóvel.

Residencial Petrópolis

O Residencial Petrópolis, localizado na zona sul de Manaus, foi entregue em 2009, com 192 apartamentos. Em maio do ano passado, a Suhab iniciou o atendimento aos moradores do conjunto habitacional para a coleta de documentos e atualização de dados, necessários para o avanço dos processos de regularização fundiária.

De acordo com a meta estabelecida pelo programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional lançado pelo governador Wilson Lima, que prevê a regularização de 33 mil terrenos e imóveis em todo o Estado, a Suhab continua a trabalhar na regularização fundiária de conjuntos habitacionais antigos. Até o momento, mais de 14,5 mil unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, já foram regularizadas.

Outros serviços

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ofereceu serviços de cidadania para diversos públicos, incluindo a emissão de documentos e atendimento psicossocial, além da distribuição de cestas básicas por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas pelo Edital de Credenciamento n° 01/2023.

As ações de cidadania incluíram o atendimento para emissão de Declaração de Hipossuficiência, que garante a isenção na 2ª via do Registro Civil de Nascimento (RCN), com encaminhamento ao cartório. Foram distribuídas 300 senhas ao público presente.

A estudante Daiana Gonçalves, de 22 anos, aproveitou a oportunidade para tirar a segunda via de seu Registro de Nascimento. “Aproveitei a chance de tirar meu Registro. Essa é uma ação muito boa para todos que precisam. Ainda mais porque podemos fazer isso de forma gratuita. Agradeço ao Governo pela oportunidade de regularizar nosso Registro de Nascimento, ajustar nosso CPF e RG”, comentou.

O Governo Presente é coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Unidade de Gestão Integrada (UGI), e Casa Civil, com apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. O evento contou com a participação de 43 secretarias e órgãos estaduais.