O Dia Nacional da Habitação, comemorado anualmente no Brasil em 21 de agosto, é uma data voltada à conscientização sobre a importância do acesso à moradia digna. Nesse contexto, o Governo do Amazonas tem desempenhado um papel fundamental na promoção de soluções habitacionais por meio do programa Amazonas Meu Lar, que desde 2019 já beneficiou mais de 23,5 mil famílias com moradias e regularização fundiária.

Nos últimos cinco anos, o maior programa habitacional do estado tem viabilizado soluções de moradia definitiva e transitória, indenizações, auxílios, bônus e bolsa moradia, além de regularização fundiária de imóveis e terrenos, incluindo a entrega de títulos definitivos.

“Estamos trabalhando para reduzir o déficit habitacional. Lançamos o programa Amazonas Meu Lar, o maior da história do estado, e estamos garantindo moradia digna para quem mais precisa, seja por meio da construção de conjuntos habitacionais, financiamentos ou bônus moradia, indenizando pessoas retiradas de áreas de risco. Tudo isso em locais que oferecem uma melhor qualidade de vida”, afirmou Wilson Lima.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, enfatizou o compromisso do Governo em garantir o acesso à moradia de qualidade e segurança através do programa Amazonas Meu Lar.

Entre as ações do programa, 5.181 famílias foram diretamente beneficiadas com soluções de moradia, sendo 2.415 com moradias definitivas e 2.766 com soluções transitórias, que incluem apoios temporários até que uma solução permanente seja encontrada. Essas iniciativas são essenciais para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a um lar seguro e adequado.

Marcellus Campêlo, secretário de Estado de Projetos Especiais (UGPE), destacou que o trabalho também abrange o interior do Amazonas, beneficiando centenas de famílias. “Além das obras na capital, estamos apoiando as prefeituras de municípios como Iranduba, Tefé e São Gabriel da Cachoeira na construção de unidades habitacionais. Em Parintins, o Prosai prevê a construção de 504 unidades habitacionais.”

O diretor-presidente da Superintendência de Habitação (Suhab), Jivago Castro, reforçou o compromisso do Governo em alcançar as metas estabelecidas pelo programa Amazonas Meu Lar, que oferece diversas opções de atendimento, permitindo que muitas pessoas realizem o sonho da casa própria.

O programa Amazonas Meu Lar também se destaca na regularização fundiária, beneficiando 18.345 famílias e garantindo segurança jurídica às que vivem em áreas irregulares, permitindo acesso a serviços públicos, crédito e melhorias na infraestrutura urbana. Ao todo, foram realizadas 55.358 ações de pagamento, incluindo indenizações, bônus moradia, bolsa moradia e auxílio moradia.

Lançado em 2023 pelo governador Wilson Lima, o programa Amazonas Meu Lar tem um investimento estimado em R$ 4,7 bilhões e prevê mais de 24 mil soluções habitacionais definitivas, além da regularização de 33 mil imóveis e terrenos. Em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, o Amazonas Meu Lar permitirá a construção de mais mil unidades no estado.

Em abril deste ano, o Governo do Amazonas entregou o Residencial Ozias Monteiro II, beneficiando 192 famílias. A construção do residencial havia sido paralisada em 2015 e foi retomada em 2022 com recursos próprios do estado.

Também em abril de 2023, o governador inaugurou o Parque Residencial General Rodrigo Otávio, voltado para 32 famílias, com um investimento de R$ 13,6 milhões.

Uma outra obra em andamento é o segundo conjunto habitacional do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), localizado na Quadra Habitacional Maués, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus.