A 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) aprovou, nesta terça-feira (17/09), na sede do Governo do Amazonas, localizada no bairro Compensa, zona oeste de Manaus, R$ 3,8 milhões em investimentos para o setor primário do estado, referentes ao Edital de Chamamento Público 002/2024, lançado pelo governador Wilson Lima em março deste ano, em Parintins (a 369 quilômetros da capital).

O edital tem como principal objetivo apoiar instituições do setor primário, visando melhorar o escoamento da produção agrícola, aumentar a renda familiar, criar oportunidades, garantir acessibilidade, dignidade e autossustentação.

No total, 60 propostas foram enviadas ao FPS. Destas, 24 foram classificadas, abrangendo 18 municípios do interior do estado, enquanto as outras 36 foram desclassificadas, de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Os projetos classificados precisam da aprovação do Conselho Deliberativo, que inclui representantes do Executivo e da sociedade civil.

A secretária executiva do FPS, Kathelen Braz, destaca a relevância do Conselho Deliberativo na avaliação e aprovação dos projetos. “Com isso, estaremos investindo mais de R$ 3,5 milhões para esses agricultores, que poderão adquirir bens e equipamentos, beneficiando essas entidades com melhorias no escoamento da produção e na qualidade de vida”, explicou.

Os recursos do Governo do Estado serão destinados à compra de materiais permanentes, equipamentos, bens móveis, materiais de consumo, além da adequação e ampliação de espaços físicos.

“Este é um momento muito importante para o interior do nosso estado. Recebemos projetos de 18 municípios, garantindo que esses pequenos agricultores tenham o incentivo necessário para desenvolver seu trabalho de forma cada vez mais eficaz”, destacou a secretária executiva do FPS.

Gabriella Campezatto, representante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), enfatizou que a aprovação dos projetos impulsiona o desenvolvimento do Amazonas. “Ao aprovar esses projetos, promovemos direitos humanos e cidadania para todos esses produtores rurais, que são a base do nosso estado”, afirmou.

De acordo com Eirie Vinhote, representante da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), o FPS é fundamental para a produção rural, especialmente em um momento crítico devido às mudanças climáticas. “Esses recursos são essenciais para consolidar a produção e ajudar os agricultores a continuarem produzindo de forma sustentável no estado do Amazonas”, declarou.

Após a reunião, a aprovação do Conselho será publicada no Diário Oficial, e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) receberão acompanhamento da equipe do FPS até a fase final do edital, que envolve a prestação de contas junto aos órgãos de controle.

Conselho Deliberativo

O Conselho é composto por 18 membros que representam órgãos e entidades do Poder Executivo e da sociedade civil, responsáveis por analisar e aprovar os processos.