O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), deu início às consultas públicas com lideranças comunitárias de Unidades de Conservação (UC) Estaduais, abordando projetos de carbono em áreas protegidas. O encontro, que contou com a presença de 37 representantes, foi marcado por ampla participação e elogios ao diálogo estabelecido sobre a iniciativa.

Realizado na terça-feira (19/11), o evento reuniu representantes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, RDS Puranga Conquista e Parque Estadual Rio Negro Setor Norte. Durante mais de seis horas, a Sema esclareceu dúvidas relacionadas à agenda, seus impactos, avanços e regulamentações.

Raimundo Leite, presidente da Associação de Povos e Comunidades Tradicionais da RDS Puranga Conquista, destacou que o encontro proporcionará às comunidades um nível mais avançado de conhecimento. Isso permitirá discussões mais produtivas entre lideranças, moradores e o poder público. “Esse esclarecimento foi essencial para que possamos, a partir de agora, promover diálogos mais profundos e trabalhar no desenvolvimento do projeto de forma eficiente”, afirmou.

Viceli Costa, presidente da Associação das Comunidades Sustentáveis da RDS do Rio Negro, também celebrou o fortalecimento do diálogo entre governo e comunidades. “Este momento é fundamental, pois reúne lideranças para discutir e ouvir as prioridades das comunidades. É um avanço significativo para definir estratégias alinhadas às necessidades locais”, destacou. Ele acrescentou que há grande expectativa sobre os impactos positivos dos projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) na qualidade de vida das famílias.

Etapas das Consultas

Na fase inicial, a Sema está se reunindo com as lideranças das 21 Unidades de Conservação elegíveis para as iniciativas. O objetivo é esclarecer dúvidas e compartilhar informações essenciais, capacitando os representantes a iniciarem diálogos sobre o tema com suas comunidades.

A partir de fevereiro de 2025, o Estado planeja realizar reuniões presenciais nas UC selecionadas, assegurando que as decisões sejam tomadas com base nas necessidades e na participação ativa de todos os moradores.

“Estamos ainda na fase inicial de consultas, sem contratos assinados ou projetos de carbono em andamento. Esse diálogo é a base para a construção de iniciativas sólidas e alinhadas às expectativas dos comunitários”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

As Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPI) visam determinar o interesse das comunidades em receber os projetos de REDD+. Caso haja consenso positivo, novas consultas serão realizadas com o objetivo de desenvolver os projetos em colaboração com os moradores. Essas iniciativas estarão alinhadas aos Planos de Gestão das UC, já aprovados e elaborados de forma participativa.

“Reafirmamos nosso compromisso de que nenhum projeto será implementado sem o consentimento prévio e a aprovação das comunidades. Qualquer ação será estritamente conduzida conforme as decisões dos moradores e os critérios previstos em edital. Nosso foco é atender e respeitar os povos tradicionais”, concluiu Taveira.