O governo federal destinou R$ 85,4 milhões neste ano para a educação pública em dez municípios do Amazonas: Apuí, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Careiro, Manaus, Manacapuru, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Presidente Figueiredo e Nova Olinda do Norte. Esses recursos, provenientes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), tiveram R$ 22,44 milhões já pagos.
De acordo com o FNDE, órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), os investimentos contemplaram programas educacionais voltados para a conclusão de obras e a melhoria de serviços no ensino infantil, integral e fundamental.
As ações incluem reformas e coberturas de quadras, construção de novas escolas e instalação de sistemas de internet em 24 unidades escolares nos municípios beneficiados. Essas melhorias na infraestrutura escolar impactam diretamente 8,2 mil estudantes, sendo 2,7 mil deles matriculados em período integral, distribuídos entre escolas da área urbana (13), zona rural (6) e territórios indígenas (5).
Investimentos adicionais
Além disso, o estado do Amazonas contará com um investimento previsto de R$ 304,8 milhões até 2026 para o programa Pé-de-Meia. Esse projeto visa beneficiar 105,6 mil alunos do ensino médio cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), promovendo a formação de poupança para os estudantes.
Nova regulamentação
A presidente do FNDE, Fernanda Mara Carneiro Pacobahyba, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (02) a Portaria nº 1.026, de 27 de novembro de 2024. Essa portaria institui o Simav-FNDE (Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que será implementado em 2025.
O Simav-FNDE tem como objetivo tornar a avaliação dos programas educacionais mais dinâmica e eficiente, garantindo maior eficácia na aplicação dos recursos públicos. Segundo a portaria, o sistema foi criado para melhorar os processos de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação dos programas, assegurando a otimização dos investimentos na educação brasileira. “Com essa ferramenta, o FNDE busca aumentar a qualidade do gasto público e potencializar os benefícios das suas ações”, afirmou Fernanda Pacobahyba.
