Na quinta-feira (06/01), o governador Wilson Lima lançou o programa Saúde Amazonas Interior durante um evento que contou com a presença de prefeitos e secretários de Saúde de 59 municípios. A cerimônia também marcou o lançamento do Programa de Fortalecimento e Repactuação da Saúde no Interior, que possibilitará o repasse de recursos estaduais diretamente para as prefeituras (fundo a fundo) e, de forma inédita, ampliará a participação do Estado no cofinanciamento dos atendimentos realizados pelos municípios. Além disso, foram entregues testes rápidos e nebulizadores para o combate e diagnóstico de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.
“O que estamos decidindo hoje é resultado de experiências, diálogo e uma compreensão profunda da realidade do interior. A repactuação que assinamos agora garante o envio direto de recursos aos municípios. Estamos corrigindo distorções e oferecendo mais autonomia às prefeituras”, afirmou o governador Wilson Lima.
Atualmente, os municípios recebem recursos federais diretamente. Com a repactuação, o Governo do Estado, que já oferece apoio indireto com a prestação de diversos serviços, como remoção aérea e fornecimento de recursos humanos e contas públicas (água e luz), também passará a destinar recursos para que as prefeituras executem esses serviços.
Em 2025, os recursos estaduais chegarão a R$ 181,9 milhões, com repasses a partir de março. Esses valores podem aumentar conforme a quantidade de serviços prestados pelas unidades de saúde municipais, como cirurgias realizadas e número de internações.
A distribuição dos valores de contrapartida do Estado seguirá as diretrizes do Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma), que considera quatro blocos de financiamento, incluindo a Média e Alta Complexidade (MAC), Assistência Hospitalar, Assistência Farmacêutica Hospitalar, Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica, levando em conta fatores como capacidade instalada, número de leitos, população e outros indicadores.
Repasses inéditos
A repactuação traz ações inéditas, como a destinação do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais, para a oferta de serviços de Média e Alta Complexidade e Assistência Farmacêutica.
Para os atendimentos de Média e Alta Complexidade, os municípios já recebem recursos federais diretamente. Agora, com a repactuação, o Estado também contribuirá com 15% sobre os valores pagos pelo Ministério da Saúde para oito municípios polos e 10% para 51 municípios não polos.
Outro destaque é o incentivo à Assistência Farmacêutica para Média Complexidade. Com a contrapartida estadual, a logística de aquisição de equipamentos e insumos, que antes era feita pela Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), será realizada diretamente pelas prefeituras.
Com os repasses diretos, o Governo do Amazonas visa aumentar a autonomia administrativa e melhorar o planejamento das ações de saúde nos 59 municípios que aderiram ao pacto.
O prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, José Ribamar Beleza, destacou a importância da repactuação para a logística de saúde no município, localizado no Alto Rio Negro. “É de grande importância, pois vai melhorar muito a situação da saúde em nosso município, especialmente para nós que moramos longe e enfrentamos dificuldades com o transporte”, afirmou.
Cartilha de Avaliação de Desempenho
Durante o evento, foi lançada a Cartilha de Avaliação de Desempenho, que será utilizada para monitorar e acompanhar a performance da saúde nos municípios. A cartilha é uma ferramenta para ajudar os municípios a melhorar qualitativa e quantitativamente os resultados na prestação de serviços de saúde, com avaliações quadrimestrais.
Vigilância em Saúde
Na ocasião, o governador também entregou mais de 35 mil testes rápidos e 82 nebulizadores, que serão usados pela Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) no diagnóstico e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
Os testes rápidos serão distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde e utilizados para diagnóstico precoce, complementando as estratégias de controle do vetor. O Amazonas também possui outros tipos de testes, como os moleculares e sorológicos, disponíveis no Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM).
Além disso, nebulizadores motorizados UBV serão enviados para 39 municípios. Esses equipamentos são essenciais no combate ao mosquito e no controle da malária, ajudando na eliminação de focos e no controle da propagação de doenças.
