Mais investimentos e um atendimento mais eficiente para as demandas básicas e emergenciais na saúde fazem parte do plano dos 59 municípios do Amazonas que serão beneficiados pelo Programa Saúde Amazonas Interior, lançado pelo governador Wilson Lima na manhã desta quinta-feira (06/02). O lançamento formaliza a repactuação da Saúde entre o Estado e as prefeituras do interior, além de ampliar a participação do financiamento estadual para esses municípios.
Em 2025, os repasses estaduais para os municípios, de forma inédita e direta, alcançarão R$ 181,9 milhões. Com esses recursos, as prefeituras terão autonomia para definir como e onde investir o montante na área da saúde.
Na Calha do Madeira, o município de Humaitá planeja destinar os recursos para áreas prioritárias, como a implementação de UTIs e a compra de medicamentos. O prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, destacou a importância da repactuação para atender as necessidades locais. “Com a repactuação, vamos poder adquirir medicamentos conforme nossa necessidade de estoque, implantar UTIs e contratar mais profissionais de saúde”, afirmou.
Para a prefeita de Maués, Macelly Veras, o Baixo Amazonas enfrenta as dificuldades logísticas comuns a muitos municípios do estado, o que afeta o transporte e o acesso a medicamentos. Com o repasse, ela espera que os benefícios cheguem também às comunidades ribeirinhas mais isoladas. “Temos questões complexas não apenas na sede, mas também na zona rural, em relação ao transporte e aos medicamentos. Contamos com a atenção do governador Wilson Lima para a população ribeirinha”, afirmou a prefeita.
Em Tefé, no Médio Solimões, a principal demanda da saúde é a escassez de especialistas para atender a população da sede e das cidades vizinhas. O prefeito Nicson Marreira explicou que os recursos serão usados para contratar mais profissionais e melhorar a infraestrutura. “Em Tefé, vamos investir em um sistema de saúde com mais especialistas. Isso vai reduzir a necessidade de transporte de pacientes para a capital, pois poderemos tratar mais casos localmente”, declarou.
A distribuição dos valores estaduais segue as diretrizes do Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma), que estabelece quatro blocos de financiamento: Assistência Hospitalar, Assistência Farmacêutica Hospitalar, Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica. A distribuição considera fatores como capacidade instalada, número de leitos, população e outros indicadores.
Repasses inéditos
Entre as inovações da repactuação está a destinação do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais, com verbas estaduais para serviços de Média e Alta Complexidade e Assistência Farmacêutica.
Os municípios já recebem recursos diretos do Governo Federal para Média e Alta Complexidade. Agora, com a repactuação, o Estado também irá complementar esses valores, com um repasse de 15% para os oito municípios polos e 10% para os 51 municípios não polos.
Outro destaque é o incentivo à Assistência Farmacêutica para Média Complexidade. Com a contrapartida estadual, a logística de aquisição de equipamentos e insumos, que atualmente é feita pela Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), passará a ser realizada diretamente pelas prefeituras.
Todos os municípios já recebem repasses federais “fundo a fundo”, ou seja, transferências diretas de verbas federais. Agora, com a repactuação, o Governo do Estado, que já oferece apoio indireto, com serviços como remoção aérea, recursos humanos e contas públicas (água e luz), ampliará o incentivo à regionalização.
Com a destinação direta de recursos, o Governo do Amazonas garantirá mais autonomia administrativa e permitirá um planejamento mais eficiente das ações de saúde nos 59 municípios, considerando as especificidades e as principais demandas de cada cidade.
