O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciará, a partir de 17 de fevereiro, o Mutirão de Retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 2025, com o objetivo de regularizar propriedades rurais na região do Baixo Amazonas, nos municípios de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Nhamundá (localizados a 369, 331, 271 e 383 quilômetros de Manaus, respectivamente).
A ação tem como foco pequenos produtores rurais, com propriedades de até 320 hectares, auxiliando-os a adequar suas atividades às exigências ambientais, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a preservação da Amazônia.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o objetivo é atender os agricultores que ainda precisam retificar seus cadastros ou resolver pendências, como a inscrição no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado para a Agricultura Familiar.
“A iniciativa também visa orientar os produtores sobre os passos necessários para obter o licenciamento ambiental, oferecendo suporte completo para garantir que a regularização fundiária ocorra de forma eficaz”, explicou Picanço.
Segundo o diretor, a ação oferece aos pequenos produtores acesso a benefícios ambientais, fortalece suas atividades agrícolas e contribui para a preservação ambiental. “Essa regularização é crucial para a sustentabilidade e para o desenvolvimento legal e responsável da agricultura familiar. A parceria entre as instituições envolvidas garantirá o sucesso do mutirão”, afirmou.
Apoio e logística
Além do atendimento fixo em Parintins, o mutirão contará com unidades móveis que se deslocarão até as comunidades mais afastadas, como as do Projeto de Assentamento Vila Amazônia. As unidades, compostas por técnicos do Ipaam, Incra, PNUD, GIZ e outras instituições, atenderão diretamente nas comunidades de São Antônio de Tracajá (em Barreirinha), Boa Esperança do Zé Açu (em Nhamundá) e Nossa Senhora de Fátima do Açaí (em Boa Vista do Ramos) entre os dias 17 e 22 de fevereiro.
Sheron Vitorino, coordenador de Planejamento Estratégico do Ipaam, destaca a importância dessa ação descentralizada para alcançar os agricultores mais distantes, garantindo o acesso de todos ao processo de regularização. “Ao levarmos a equipe até as comunidades, facilitamos o acesso dos agricultores aos serviços de regularização, o que aumenta a adesão ao mutirão e fortalece a proteção ambiental na região”, explicou Vitorino.
O mutirão também oferecerá suporte remoto, com pontos de atendimento nas prefeituras de Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Nhamundá. De 17 a 22 de fevereiro, as prefeituras disponibilizarão internet para conectar os agricultores aos técnicos do Ipaam, permitindo atendimentos via chat, vídeo ou mensagem.
Parcerias e responsabilidades
O Ipaam, responsável pela coordenação do mutirão, ficará encarregado da análise do Cadastro Ambiental Rural, além de orientar sobre o licenciamento das atividades produtivas e a regularização ambiental. O Incra será responsável pela regularização fundiária, enquanto o PNUD oferecerá apoio logístico e técnico para a implementação da ação.
A GIZ prestará consultoria especializada, focada na retificação dos cadastros e no cumprimento das exigências legais para a regularização. O Sebrae orientará sobre a melhoria das atividades produtivas dos pequenos agricultores, e o Programa Floresta+ Amazônia incentivará a conservação e a regularização fundiária, promovendo o uso sustentável da terra.
