O município de Manicoré, localizado no interior do Amazonas, receberá cerca de R$ 8 milhões do Governo Federal para a recuperação de áreas afetadas por desastres naturais. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na última segunda-feira (10).
Além de Manicoré, outros municípios dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também serão beneficiados com os recursos.
Os valores serão destinados à reconstrução de unidades habitacionais em Manicoré. De acordo com o documento, os recursos serão transferidos de forma obrigatória e serão liberados em três parcelas.
A liberação dos fundos está sujeita ao cumprimento das condições estabelecidas na Portaria nº 3.033/2020, que regulamenta os repasses federais em situações de emergência ou calamidade pública.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), conforme listado abaixo:
- Manicoré (AM) – R$ 7.949.879,40
- Nova Laranjeiras (PR) – R$ 911.394,09
- Pitanga (PR) – R$ 636.500,00
- Pitanga (PR) – R$ 1.675.445,00
- Orleans (SC) – R$ 198.369,26
- Urussanga (SC) – R$ 363.953,77
- Sede Nova (RS) – R$ 194.800,00