A iniciativa visa fortalecer a aplicação da “Lei Maria da Penha” e outros dispositivos legais que combatem a violência doméstica e familiar no Amazonas.

De 19 a 23 deste mês, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará a segunda edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa,” com o objetivo de aumentar a eficácia da “Lei Maria da Penha,” que completou 18 anos no dia 7 de agosto. Esta edição marca a 27ª realização do evento.

A cerimônia de abertura acontecerá no dia 19 de agosto no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na Avenida Paraíba, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus.

Realizada em todo o país com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, a ação reforça o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com a desembargadora e ouvidora da mulher, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, serão realizadas 2 mil audiências em todo o estado.

“Apesar de todos os esforços empreendidos diariamente pelo Sistema de Justiça e pelas demais instituições que compõem a rede de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, ainda enfrentamos uma realidade nacional com índices alarmantes desse tipo de violência. Precisamos manter uma mobilização constante para reduzir esses números,” afirmou a desembargadora.

Além das audiências agendadas para o período, as ações de sensibilização e conscientização da sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência doméstica serão intensificadas durante a semana. As equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha organizarão palestras, rodas de conversa, exposições, entre outras atividades, em escolas, empresas, centros de convivência e outros locais.

Mobilização Nacional
Lançada em março de 2015, a iniciativa “Justiça pela Paz em Casa” é reforçada pelo Conselho Nacional de Justiça e ocorre simultaneamente em todos os tribunais do país. Seu objetivo é aumentar a eficácia da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), concentrando esforços para acelerar os processos relacionados à violência de gênero.

O evento é realizado três vezes ao ano: em março, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”; em agosto, em alusão ao aniversário da sanção da “Lei Maria da Penha”; e em novembro, em referência ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher,” instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).