A regularização fundiária tem se tornado uma das principais prioridades do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), que tem avançado na concessão de títulos definitivos a produtores rurais. A iniciativa fortalece o setor primário, criando novas oportunidades para agricultores, pecuaristas e pescadores, ao garantir segurança jurídica e acesso a incentivos econômicos.

A titular da Sect, Renata Queiroz, ressalta que a regularização é um pilar fundamental para o desenvolvimento do setor primário, pois possibilita que os agricultores acessem benefícios que impulsionam suas atividades.

“A regularização dos imóveis rurais legitima tanto os proprietários quanto os posseiros, permitindo que possam desenvolver suas atividades comerciais e de subsistência com maior segurança. Além disso, abre portas para financiamentos, licenciamentos e incentivos governamentais, promovendo o crescimento econômico e social no estado”, afirma a secretária.

Impacto Social e Econômico

Segundo o chefe do Departamento de Gestão Agrária e Fundiária (DGAF), Igor Nonato, a regularização fundiária vai além do reconhecimento da posse da terra, com um impacto direto no desenvolvimento sustentável.

“Além dos benefícios econômicos, essa medida reduz conflitos no campo, promove a justiça social e fortalece a inclusão de pequenos produtores e comunidades tradicionais em programas de apoio governamental”, explica.

A formalização das terras também permite que os produtores tenham maior representatividade na definição de políticas públicas, garantindo acesso a iniciativas que visam fortalecer o setor primário.

Sustentabilidade e Proteção Ambiental

A regularização desempenha ainda um papel crucial na preservação ambiental. Segundo Igor Nonato, a posse legalizada da terra incentiva práticas sustentáveis, reduzindo o risco de degradação ambiental.

“Quando os agricultores têm seus direitos reconhecidos, há um incentivo maior para o uso responsável dos recursos naturais, preservação das áreas de reserva e adoção de técnicas que minimizem os impactos ambientais”, ressalta.

Esse equilíbrio entre o crescimento econômico e a conservação ambiental assegura a sustentabilidade da produção no setor primário a longo prazo.

Atendimento Humanizado e Inclusão Social

O processo de regularização fundiária no Amazonas segue um modelo humanizado, conforme destaca a gerente de Pesquisa, Análise e Extensão (GPAE), Rosemayre Camilo.

“Nosso trabalho começa com a identificação dos verdadeiros ocupantes das terras, garantindo que cada requerente seja atendido de forma cuidadosa e eficiente”, afirma.

Equipes técnicas da Sect realizam levantamentos socioeconômicos em municípios do interior para mapear a realidade dos ocupantes, coletar documentos e analisar as condições das propriedades, garantindo que o processo de titulação seja conduzido com transparência e justiça.

Histórico e Conquistas no Amazonas

A regularização fundiária no Amazonas tem mais de 60 anos de história e continua sendo uma das principais pautas da atual gestão do Governo do Amazonas, por meio da Sect. Entre as conquistas do órgão, que atua há cinco anos, destaca-se a relevância social da regularização de imóveis voltados para o setor primário, que fortalece e amplia as oportunidades para os produtores rurais.

Com esse trabalho, o Governo do Amazonas reforça seu compromisso com o desenvolvimento do setor primário, promovendo inclusão social, crescimento econômico e sustentabilidade no estado.