A atuação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) foi decisiva para garantir a continuidade do projeto Potássio Autazes, considerado um dos mais relevantes para o desenvolvimento econômico do estado. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou, na última semana, recursos que permitem o prosseguimento do licenciamento ambiental, assegurando a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) no processo.
Com investimentos previstos de R$ 13 bilhões, o projeto tem potencial para gerar mais de 17 mil empregos diretos e indiretos, sendo 2,6 mil apenas na fase de construção da planta industrial. A empresa Potássio do Brasil estima que até 80% da mão de obra utilizada será local.
O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou que a atuação jurídica da PGE-AM tem como foco o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, geração de emprego e sustentabilidade. “Nosso compromisso é garantir que grandes projetos, como o Potássio Autazes, avancem com segurança jurídica e dentro das normas ambientais”, afirmou.
A atuação da PGE-AM incluiu o pedido de suspensão de decisão provisória que impedia o andamento do projeto, além da apresentação de diversos recursos que foram julgados favoravelmente no dia 8 de maio. O TRF1 concluiu que não há irregularidades no processo de licenciamento, afastando os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), que defendia a competência do Ibama para conduzir o licenciamento.
Segundo o procurador do Estado Fabiano Buriol, que acompanhou o julgamento em Brasília, o trabalho conjunto da Procuradoria do Meio Ambiente e da representação da PGE-AM no Distrito Federal foi fundamental. “Demonstramos a legalidade e regularidade do processo. Agora, o projeto pode avançar com mais segurança e trazer benefícios concretos à população”, ressaltou.
A continuidade do projeto Potássio Autazes representa um marco para a economia do Amazonas, com expectativa de atrair grandes investimentos, gerar renda e ampliar a dignidade das comunidades envolvidas.
