A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta sexta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo um orçamento de R$ 31,4 bilhões para o estado em 2025. Durante a sessão, também foi aprovada a solicitação do Governo do Amazonas para realizar empréstimos no valor de R$ 6,5 bilhões.

A sessão começou às 9h45, mas foi interrompida 15 minutos depois para uma reunião fechada na sala da presidência. A votação foi retomada apenas três horas depois.

No total, 144 projetos de lei foram analisados pelos parlamentares, incluindo a LOA 2025, que apresenta um acréscimo de R$ 1 bilhão em relação ao orçamento de 2024.

Áreas prioritárias

Para 2025, os setores de saúde e educação receberão, cada um, mais de R$ 4 bilhões. A segurança pública contará com um orçamento superior a R$ 3 bilhões, enquanto o setor primário terá mais de R$ 413 milhões destinados.

A LOA inclui 531 emendas impositivas e 45 emendas individuais. No entanto, alguns deputados manifestaram insatisfação com a não aprovação de emendas voltadas à assistência durante o período de estiagem no estado.

Empréstimos aprovados

Além do orçamento, foram aprovados dois projetos de lei que autorizam o Governo do Amazonas a contrair empréstimos no valor total de R$ 6,5 bilhões. Os recursos, provenientes do Banco do Brasil e do Banco Internacional, serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do estado. Parte do montante será aplicada no pagamento de dívidas internas e em ações de combate às queimadas e ao desmatamento.

Encerramento das atividades legislativas

A sessão marcou o encerramento dos trabalhos da Aleam em 2024. Os parlamentares entram em recesso e retornarão à casa legislativa no dia 3 de fevereiro de 2025.