O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá investir R$ 1,5 bilhão no plano de saneamento básico da Águas de Manaus, com o objetivo de expandir a rede de esgoto da cidade. O projeto totaliza investimentos de até R$ 3,08 bilhões.
O financiamento será composto por R$ 255 milhões do BNDES Finem (apoio direto) e pela emissão de debêntures incentivadas, no valor de R$ 1,245 bilhão, coordenada pelo próprio banco.
De acordo com o BNDES, o abastecimento de água em Manaus já atende toda a população, mas a cobertura de esgoto atinge apenas 30%, sendo esse o principal foco do plano, que tem como horizonte o período de 2023 a 2033.
O plano apresentado aos investidores prevê a implementação de cerca de 2.335 km de redes coletoras, 157 km de interceptores, além da construção ou reforma de 29 estações de tratamento de esgoto (ETEs), a instalação de 248 estações elevatórias de esgoto e a execução de aproximadamente 147 km de redes elevatórias de esgoto.
“Universalizar a cobertura de esgoto é um dos grandes desafios do Brasil, e para isso são necessárias soluções de financiamento atrativas, como a emissão de debêntures incentivadas, que possibilitam os investimentos para a conclusão das obras de infraestrutura”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
Mercadante destacou que o BNDES tem sido, historicamente, o principal financiador de projetos de infraestrutura no Brasil, tendo financiado, desde 2000, mais de R$ 1 trilhão em mais de 2 mil projetos.
Concessão
O contrato de concessão, firmado no ano 2000, tem como objetivo a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário por um período de 45 anos.
A infraestrutura envolvida inclui cerca de 816 km de redes coletoras de esgoto, 4.155 km de redes de distribuição de água tratada (com 245 km de adutoras) e 52 poços ativos. Essa infraestrutura abrange todo o perímetro urbano de Manaus, incluindo elevatórias e estações de tratamento.