A fiscalização da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) no Carnaval na Floresta 2025 teve início na noite de sábado (22/02), nas Bandas da Bica e Difusora, no Centro de Manaus. O principal foco foi a conscientização sobre a proibição da entrada de crianças e a identificação de adolescentes de 12 a 15 anos.

Sob a liderança da secretária Jussara Pedrosa, as equipes atuaram nas seis portarias dos eventos e também de forma volante. Os pais e responsáveis foram informados sobre a fiscalização do cumprimento da Portaria Nº 003-2023-GJ-JIJI, do Juizado da Infância e Juventude Infracional, e orientados a deixar os espaços com os menores.

Jussara destacou a presença de muitos bebês de colo nas bandas. “Estamos trabalhando em parceria com a rede de proteção. Só nas Bandas da Bica e Difusora, mais de 40 técnicos realizaram abordagens pedagógicas, o que é fundamental para garantir o cumprimento da Portaria do Juizado. Menores de 12 anos não poderão participar dessas bandas, pois não há um ambiente isolado e seguro para as crianças, longe de bebidas alcoólicas”, explicou.

A campanha “Pule, brinque e cuide”, integrada pelo Governo do Estado, Judiciário e bandas e blocos carnavalescos, estará em vigor até o fim do Carnaval 2025. O objetivo é minimizar infrações relacionadas à negligência, omissão, trabalho infantil e o acesso de menores de idade a conteúdos inadequados.

A secretária também fez um apelo aos responsáveis pelo público infantojuvenil. “Pais e responsáveis, por favor, não tragam menores de 12 anos para este tipo de evento. Crianças de 12 a 15 anos podem participar, desde que apresentem documentação e estejam acompanhadas de um responsável legal, que também deve portar a documentação. A partir de 16 anos, a entrada é permitida sem acompanhante, mas com a devida documentação”, alertou.

Além de fiscalizar o cumprimento da Portaria do Juizado, a Sejusc distribui material informativo e está pronta para intervir em casos de violência contra qualquer público vulnerável em grandes eventos, como mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PcD). A secretaria também realiza a coleta de documentos perdidos, que poderão ser entregues a qualquer servidor identificado.