O Amazonas foi o estado brasileiro que apresentou o maior crescimento no número de registros de crianças com até 5 anos em comparação ao Censo de 2010. Os dados fazem parte do Censo 2022 e foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, em 2010, o número de crianças nessa faixa etária registradas em cartório era de 402.103, representando 89,5% dessa população. Conforme os dados mais recentes do Censo de 2022, esse número aumentou para 406.420, equivalendo a 96%.

O maior avanço ocorreu entre crianças de até um ano de idade. Em 2010, apenas 79% possuíam registro. Já em 2022, esse índice subiu para 92,4%.

Os municípios com maior cobertura de registro de nascimento de crianças até cinco anos no estado, de acordo com o Censo 2022, são: Borba, com 94,7%; Boca do Acre, com 94,6%; e Nova Olinda do Norte, com 94,5%.

Cidades do Amazonas no ranking nacional

Mesmo com o aumento nos registros, os municípios de Barcelos e Japurá, no interior do Amazonas, estão entre as dez cidades brasileiras com os menores percentuais de crianças com até cinco anos de idade registradas em cartório.

Conforme o levantamento, Barcelos tem 2.838 crianças de até cinco anos. Desse total, apenas 62,5% estão registradas em cartório, colocando o município na terceira posição no ranking nacional, atrás apenas de Alto Alegre e Amajari, ambos em Roraima.

Localizado ao norte do estado, na região do Baixo Rio Negro, Barcelos é o maior município do Amazonas em extensão territorial, com 120 mil km². Essa vasta área, juntamente com a significativa população indígena que vive em zonas rurais e precisa se deslocar até a sede do município para acessar o único cartório de Barcelos, são fatores que contribuem para o alto número de crianças sem registro.

Outro município do Amazonas que aparece na sétima posição do ranking é Japurá, com 82,3% das crianças de até cinco anos registradas em cartório. Segundo o IBGE, a localidade tem 1.438 crianças nessa faixa etária.

De acordo com o levantamento, em todo o Brasil, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).

A região Norte, que concentra 45% da população indígena do país, tem o menor percentual de crianças com registro civil – 97,3%, segundo o IBGE (a média nacional é 99,3%).

Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) apresentam as situações mais críticas, enquanto Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais estão entre os melhores (99,7% nos três estados).

O que é o registro de nascimento

O registro de nascimento deve incluir o nome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados dos pais. Para obter o documento, os pais devem apresentar RG, CPF e certidão de nascimento ou de casamento.

Quando os pais da criança são casados, apenas a certidão de casamento é necessária para o registro em nome de ambos. Se os pais não forem casados, ambos devem comparecer ao cartório para efetuar o registro.

Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser estendido até três meses para localidades situadas a mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a criança nasceu ou onde residem os pais ou responsável legal.

Se o registro for feito fora do prazo legal, deve ser realizado no cartório da circunscrição da residência do interessado.

Caso a criança não tenha sido registrada dentro do prazo legal, que varia conforme o local de nascimento, não há aplicação de multa. Os pais podem ir ao Cartório de Registro Civil mais próximo, acompanhados de duas testemunhas, com todos os documentos possíveis para comprovação dos dados.