O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 884/2023, que visa estabelecer o dia 20 de maio como o “Dia Estadual de Conscientização Sobre as Doenças Oculares Raras” no calendário oficial do Estado. O principal objetivo da iniciativa é aumentar a visibilidade das doenças oculares raras.

Segundo o deputado, embora sejam consideradas raras, essas condições afetam um número significativo da população, representando um problema de saúde relevante. O diagnóstico precoce é essencial para o tratamento eficaz dessas doenças, e é crucial sensibilizar tanto os profissionais de saúde quanto a população em geral sobre a importância desse reconhecimento.

O “Dia Estadual de Conscientização Sobre as Doenças Oculares Raras” busca estimular a formulação de políticas públicas direcionadas às pessoas afetadas por essas condições, facilitando o acesso ao diagnóstico e promovendo a divulgação de informações sobre os direitos desses pacientes.

Além disso, o projeto propõe fomentar a pesquisa em universidades e centros de estudo para avançar no conhecimento sobre essas doenças e promover a educação inclusiva nas instituições de ensino, bem como conscientizar sobre os meios de acessibilidade para garantir a inclusão social das pessoas com doenças oculares raras.

D’Angelo ressalta que, devido à sua origem genética e à escassez de informações sobre essas doenças no país, os pacientes muitas vezes enfrentam desafios significativos em relação ao diagnóstico e ao tratamento. Portanto, políticas públicas de apoio e conscientização são fundamentais para garantir o bem-estar desses indivíduos e promover uma maior compreensão social sobre o assunto.