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Após 16 Anos de Espera, Moradores do Residencial Petrópolis Celebram Conquista da Regularização Fundiária em Manaus

Após 16 Anos de Espera, Moradores do Residencial Petrópolis Celebram Conquista da Regularização Fundiária em Manaus

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Gratidão e satisfação são as palavras que melhor descrevem o sentimento dos moradores do Residencial Petrópolis ao receberem suas Matrículas de Registro de Imóvel. Com 192 unidades habitacionais, o residencial localizado na zona sul de Manaus, no bairro Petrópolis, teve seu processo de regularização fundiária finalmente concluído. A assinatura das matrículas ocorreu no Colégio Militar da Polícia Militar – Unidade 1, no dia 15, durante o programa Governo Presente, que pela primeira vez chegou à zona sul da capital, oferecendo serviços de cidadania, saúde, lazer, entre outros.

Os moradores aguardaram por mais de 16 anos pela regularização, e agora, com o empenho das equipes técnicas e sociais da Superintendência de Habitação (Suhab), o processo foi finalmente concluído. Segundo Jivago Castro, diretor-presidente da Suhab, esse trabalho faz parte do maior programa habitacional do Estado, o Amazonas Meu Lar, que busca regularizar tanto conjuntos habitacionais antigos quanto novos.

“A regularização fundiária do Residencial Petrópolis, assim como de outros conjuntos antigos, era uma prioridade. Hoje, estamos entregando 192 matrículas individualizadas em nome das famílias, cumprindo a meta estabelecida pelo governador Wilson Lima e garantindo a segurança jurídica dessas famílias”, destacou Jivago.

Maria Elani, aposentada de 61 anos, recebeu o documento das mãos do governador Wilson Lima e não escondeu a emoção. “Esperei 14 anos por essa regularização. Hoje é dia de comemorar! É uma grande satisfação finalmente ter em mãos o documento que confirma a posse do meu imóvel. Agradeço ao governador por ter se empenhado para que esse dia chegasse”, disse Maria.

Além da regularização, os moradores também tiveram acesso a uma série de serviços, como emissão de segunda via de boletos, consulta de débitos, negociação e quitação de saldo devedor, entre outros. A negociação de débitos foi facilitada pela Lei do Refis, criada pelo governador, que oferece até 100% de desconto sobre juros e multas.

O Residencial Petrópolis, entregue em 2009, iniciou o processo de regularização em maio do ano passado, quando a Suhab começou a coletar documentos e atualizar os dados dos moradores. Dentro do programa Amazonas Meu Lar, a Suhab já regularizou mais de 14,5 mil unidades habitacionais em todo o estado, incluindo casas e apartamentos.

Além da entrega de matrículas, o Governo Presente levou serviços de cidadania para a comunidade. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ofereceu emissão de documentos, atendimento psicossocial e distribuiu cestas básicas para organizações da sociedade civil. Também foram realizadas palestras e oficinas sobre temas como Segurança dos Alimentos e Aleitamento Materno.

O evento foi coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Unidade de Gestão Integrada (UGI) e Casa Civil, com a participação de 43 secretarias e órgãos estaduais. A secretária da Seas, Kely Patrícia, ressaltou que o Prato Cheio, mais do que fornecer alimentação, contribui para a economia familiar e promove o desenvolvimento dos indivíduos, ajudando-os a sair da condição de vulnerabilidade.

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