O governador do Amazonas, Wilson Lima, participou nesta terça-feira (17/12), em Brasília, de uma reunião para discutir o modelo de governança da rodovia BR-319. Durante o encontro, ele reafirmou o compromisso do Estado em assegurar todas as medidas ambientais necessárias para viabilizar as obras de pavimentação da rodovia, que é essencial para reduzir o isolamento da região em relação ao restante do país.

A reunião contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Transportes, Renan Filho, além de representantes da Casa Civil da Presidência da República. Na ocasião, Wilson Lima destacou a relevância da rodovia para o Amazonas, especialmente em termos de desenvolvimento socioambiental.

“Foi definido que trabalharemos em um modelo de governança para a área, estabelecendo todas as condicionantes ambientais que conciliem a preservação do meio ambiente com a pavimentação da estrada. Essa rodovia é crucial, especialmente em tempos de crise, como o da seca, para assegurar o direito básico de ir e vir, cumprindo sua função social”, afirmou o governador.

Licenciamento e avanços

Segundo Wilson Lima, a BR-319 já possui uma Licença Prévia (LP) para a reconstrução e pavimentação do “Trecho do Meio” — que abrange o trajeto entre Porto Velho e Manaus, do km 250 ao km 655,7. No entanto, para obter a Licença de Implantação, necessária para o prosseguimento das obras, será elaborado um plano de governança ambiental que assegure a proteção da região.

“Essa é a primeira vez que nos reunimos para definir claramente as responsabilidades relacionadas às salvaguardas ambientais, um passo essencial para avançarmos na pavimentação da BR-319”, acrescentou o governador.

Também participaram da reunião os secretários Eduardo Taveira (Meio Ambiente) e Carlos Henrique Lima (Infraestrutura).

Modelo de governança

Durante a apresentação realizada pela equipe de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, foi sugerida a criação de um modelo de governança que integre parcerias público-privadas e envolva governos locais. Uma nova reunião para detalhar esse modelo está agendada para janeiro de 2025.

O planejamento inclui a implementação de passagens para fauna, construção de pontes de concreto, portais de entrada, barreiras de fiscalização e outras medidas de proteção física. Além disso, o modelo prevê colaboração com os estados em questões como destinação de terras, regularização fundiária, concessão florestal e criação de Unidades de Conservação.