O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (08/08), o envio ao Senado Federal do pedido de autorização para uma operação de crédito no valor de US$ 70 milhões, solicitado pelo Governo do Amazonas, para a execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) no município de Parintins, localizado a 369 quilômetros de Manaus.
Esse financiamento será solicitado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia do Governo Federal. O banco já havia dado sinal verde para a operação de crédito.
“Hoje enviamos ao Senado a nossa operação de crédito com o BID, para que seja aprovada e possamos resolver a questão do abastecimento de água em Parintins, que atualmente enfrenta grandes desafios sob a gestão municipal. Nosso compromisso é solucionar esse problema,” declarou Wilson Lima.
A Presidência da República encaminhou o pedido ao Senado nesta quarta-feira (07/08), sendo essa a última etapa de aprovação antes da assinatura do contrato. A Mensagem nº 804 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
A solicitação estava em tramitação na Casa Civil da Presidência da República desde abril deste ano. Na última quinta-feira (01/08), o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) aprovou, por ampla maioria, uma resolução solicitando celeridade do Governo Federal no envio do pedido ao Senado.
O tema foi incluído na pauta da 54ª Reunião Ordinária do ConCidades, realizada na semana passada, por Marcellus Campêlo, secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e representante do Amazonas no colegiado, que integra o Comitê de Saneamento. O Prosai é conduzido pela UGPE.
“Estamos muito satisfeitos com este passo importante rumo a uma transformação significativa em Parintins, que incluirá saneamento básico, revitalização urbana, novos parques, ciclovias, um mercado novo e o reassentamento de famílias em áreas de risco de alagamento. O último passo será a aprovação pelo Senado, e estamos confiantes de que isso ocorrerá em breve,” destacou o secretário Marcellus Campêlo.
O processo de assinatura do contrato de empréstimo já passou pela análise da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Casa Civil da Presidência da República e agora aguarda a aprovação final no Senado Federal.
Obras de água e esgoto
Diante da contaminação dos poços no município, as obras de água e esgoto do Prosai Parintins foram iniciadas antes mesmo da aprovação da operação de crédito, utilizando recursos estaduais, conforme determinação do governador Wilson Lima. As obras estão sendo licitadas pela UGPE.
A expectativa é que os trabalhos comecem ainda este ano. O novo sistema levará água tratada para 100% da cidade e aumentará a coleta e tratamento de esgoto de zero para até 25%.
O investimento total é estimado em R$ 122 milhões. Além das obras, o Prosai Parintins destinará R$ 10 milhões ao fortalecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que é administrado pela Prefeitura Municipal e responsável pelos serviços de saneamento na cidade.
Sobre o programa
O Prosai Parintins terá um investimento total de US$ 87,5 milhões, dos quais US$ 70 milhões serão financiados pelo BID e US$ 17,5 milhões correspondem à contrapartida estadual. O programa promoverá a requalificação urbana de uma área superior a 208 mil metros quadrados, no entorno da Lagoa da Francesa, beneficiando mais de 12 mil pessoas em seis bairros.
Serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
O programa também reassentará 832 famílias, totalizando aproximadamente 4,1 mil pessoas que vivem em áreas de risco de alagamento, com a construção de 504 unidades habitacionais. As demais famílias receberão indenização, bônus moradia ou Permuta de Terreno e Casa (Peteca), conforme definido pelo programa com base no perfil social.
