O governador Wilson Lima divulgou, nesta segunda-feira (11/11), um panorama das ações da Operação Estiagem 2024, com o envio de mais de 3 mil toneladas de alimentos a todo o estado. Os números foram apresentados após reunião do Comitê de Enfrentamento à Estiagem, criado pelo Governo do Amazonas para minimizar os impactos da seca e também para monitorar as ações de combate às queimadas no estado.

“No ano passado enfrentamos uma situação bastante desafiadora, o que nos trouxe importantes lições e aprendizados. Todas as ações implementadas pelo Governo foram fundamentais para mitigar os efeitos desse fenômeno climático extremo e, principalmente, aliviar o sofrimento das populações mais vulneráveis”, destacou o governador Wilson Lima.

Além da assistência humanitária, com mais de 3 mil toneladas de cestas básicas enviadas para os 62 municípios do estado, também foram encaminhadas 202,1 toneladas de medicamentos. A distribuição de alimentos é realizada em operações que envolvem a infraestrutura do Governo do Amazonas, com apoio das Forças Armadas.

As iniciativas incluem o programa “Merenda em Casa”, que entregou kits de alimentos e material de ensino remoto a 23 municípios. Foram instalados 41 purificadores de água e fornecidas 4.150 caixas d’água para armazenamento. Desde 2019, o Governo do Amazonas já entregou 600 microssistemas do projeto Água Boa.

Segundo o balanço, mais de 200 mil famílias foram afetadas pela seca em todo o estado, o que representa mais de 800 mil pessoas impactadas pela baixa dos rios, seja devido ao isolamento das comunidades ou pela dificuldade no acesso a água, alimentos e outros serviços essenciais.

De acordo com o Comitê de Enfrentamento, três grandes bacias fluviais do Amazonas começaram a apresentar sinais de enchente: Alto Solimões, Juruá e Purus. Já as bacias do Baixo Amazonas, Baixo Solimões, Rio Negro, Médio Amazonas, Médio Solimões e Madeira seguem enfrentando o processo de seca. A previsão de chuvas para o período de novembro de 2024 a janeiro de 2025 também indica níveis abaixo da média, conforme o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Combate às Queimadas

O governador Wilson Lima também apresentou os números relativos ao combate às queimadas no Amazonas. Desde junho até o dia 6 de novembro, mais de 24 mil incêndios foram combatidos por agentes dos Corpos de Bombeiros, brigadistas e pela Força Nacional, sendo 19,8 mil ocorrências no interior do estado. Durante o mesmo período, foram registrados 24,4 mil focos de calor, dos quais 70% ocorreram em áreas de jurisdição federal.

O Governo do Amazonas já realizou 459 embargos, totalizando 24.254 hectares de áreas embargadas. De janeiro a novembro, foram aplicadas multas no valor de R$ 211,4 milhões, 405 autos de infração foram lavrados, além de 61 termos de apreensão e 194 detenções.

Segundo o governador Wilson Lima, o aumento da fumaça em novembro está relacionado aos baixos índices de chuvas em diversas bacias fluviais do estado. Ele também explicou que a seca deste mês afeta principalmente a região leste do Amazonas e outros estados como Pará e Maranhão, o que está provocando mais focos de calor e a propagação de fumaça, carregada pelos ventos que se deslocam do oceano para o continente.

Ações do Governo

Desde o começo do ano, o governador Wilson Lima tem trabalhado para mitigar os impactos da seca e das queimadas, realizando reuniões com diversas entidades locais, aumentando as equipes de campo, reforçando os recursos disponíveis e solicitando ao Governo Federal a aquisição de equipamentos, brigadistas e a aprovação de recursos (veja o cronograma abaixo).

Em maio deste ano, o Governo do Amazonas emitiu licenças para a dragagem de quatro trechos dos rios Amazonas e Solimões. Em setembro, o Governo Federal firmou contrato para a execução do plano de dragagem e sinalização náutica entre Manaus e Itacoatiara.

Além disso, a iniciativa privada, em parceria com o estado, instalou dois portos provisórios para enfrentar os desafios logísticos causados pela seca, permitindo o abastecimento da indústria e do comércio, com autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Esses portos temporários em Itacoatiara já permitiram o transporte de mais de 25 mil contêineres, além de um expressivo número de importações.

O governador Wilson Lima também encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei para conceder remissão e renegociar dívidas dos produtores rurais com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O projeto foi aprovado em outubro e sancionado neste mês.

Outra medida importante foi a antecipação do pagamento do Auxílio Estadual permanente, beneficiando 300 mil famílias do Amazonas. O pagamento que estava previsto para o dia 20 de outubro foi antecipado para o dia 30 de setembro, e o de 20 de novembro foi adiantado para 31 de outubro.

Cronograma de Ações na Operação Estiagem

Janeiro
02/01 – Início da formação de alunos soldados pelo Corpo de Bombeiros.
03/01 – Entrega de viaturas e equipamentos ao Corpo de Bombeiros.
25/01 – Reunião de órgãos estaduais e federais sobre medidas contra desmatamento e queimadas.

Março
27/03 – Início das ações de prevenção a queimadas e desmatamento no interior do estado pelo Ipaam.

Abril
03/04 – Reuniões com autoridades federais sobre apoio no combate à estiagem.
09/04 – Ações preventivas no interior do estado para combate ao desmatamento e queimadas.

Maio
02/05 – Entrega de novos equipamentos ao Corpo de Bombeiros.
06/05 – Reunião com secretários sobre ações contra a estiagem e incêndios.
08/05 – Reunião com o Ministro da Justiça sobre a locação de aeronaves para combate a incêndios.

Junho
03/06 – Lançamento das Operações Aceiro e Céu Limpo, e entrega de novos equipamentos ao Corpo de Bombeiros.
17/06 – Governador Wilson Lima solicita apoio ao BNDES para combater as queimadas.

Julho
05/07 – Governador decreta Situação de Emergência em 20 municípios e institui o Comitê Técnico-Científico.

Agosto
12/08 – Entrega de viaturas e equipamentos ao Corpo de Bombeiros no sul do Amazonas.
13/08 – Início da distribuição de cestas básicas em municípios afetados pela estiagem.

Setembro
02/09 – Vistoria de portos provisórios para garantir o abastecimento comercial.
25/09 – Aquisição de 300 toneladas de suplemento alimentar para pecuaristas.

Outubro
01/10 – Envio de ajuda humanitária para a zona rural de Manaus.
25/10 – Início da entrega de suplemento alimentar a pecuaristas em Autazes.

Novembro
06/11 – Sancionamento da lei de remissão e renegociação de dívidas para produtores rurais.
07/11 – Entrega de kits do programa “Merenda em Casa” em comunidades rurais de Manaus.

O esforço conjunto de diversos órgãos e a coordenação com a sociedade e a iniciativa privada continuam a ser fundamentais para enfrentar os desafios impostos pela estiagem e as queimadas.