O governador Wilson Lima assinou, nesta quarta-feira (28/08), um contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção do primeiro residencial do programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. O projeto, que conta com recursos de R$ 10 milhões, inclui uma contrapartida estadual para a construção de 48 unidades habitacionais.

“Este é o maior programa habitacional de todos os tempos, com o objetivo de entregar 24 mil soluções de moradia. Nosso foco sempre foi criar um programa que não apenas ofereça um lar, mas também dignidade, com apartamentos inseridos na dinâmica social da cidade”, afirmou o governador Wilson Lima.

A construção do residencial no Novo Aleixo será financiada com recursos do Estado e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) da Caixa Econômica, totalizando mais de R$ 10 milhões em investimentos, dos quais R$ 1,9 milhão provém do Estado e R$ 8,1 milhões do FAR.

Jivago Castro, diretor-presidente da Superintendência de Habitação do Estado (Suhab), destacou que outros projetos habitacionais já foram submetidos ao Governo Federal e terão contratos assinados para o início das obras. A construção do residencial no Novo Aleixo tem um prazo de 18 meses para ser concluída.

“O objetivo é iniciar essas obras e entregá-las dentro do prazo, mantendo a qualidade que o Governo do Estado já demonstrou, como no residencial Rodrigo Otávio. Tenho certeza de que os projetos em parceria com o Minha Casa, Minha Vida também proporcionarão unidades habitacionais de excelência”, acrescentou o diretor-presidente.

Outros cinco empreendimentos, totalizando 677 unidades habitacionais, foram inscritos na linha do FAR através do programa Amazonas Meu Lar. Um deles, o residencial Petrópolis, com 32 unidades, já recebeu autorização para contratação.

“O propósito da Caixa Econômica é transformar vidas, promover inclusão e desenvolvimento sustentável. Participar de um dia como este, assinando o contrato do FAR, é um marco para todos nós”, afirmou a superintendente regional da Caixa no Amazonas, Jorineide Freitas.

Residencial Novo Aleixo

O conjunto habitacional no Novo Aleixo será composto por três blocos, cada um com 16 unidades habitacionais, totalizando 48 apartamentos. Cada unidade terá 45,5 metros quadrados, com sala de estar, sala de jantar, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro adaptado para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE).

A área comum do empreendimento incluirá playground, biblioteca, sala do síndico, espaço coberto, bicicletário, reservatório, casa de bomba, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estacionamento e vagas para visitantes.

De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o valor pago às construtoras por cada unidade habitacional subiu de R$ 170 mil para R$ 193,8 mil, com um aporte adicional de R$ 23,8 mil do Governo do Estado por apartamento para expandir as construções.

“A assinatura de hoje pelo governador Wilson Lima consolida uma das linhas de atuação do Amazonas Meu Lar. Apresentamos os projetos ao Governo Federal, fomos aprovados, e este é o primeiro empreendimento. A empresa já foi contratada e o contrato foi assinado para o início imediato das obras”, afirmou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo.

A empresa responsável pela construção do residencial foi selecionada através de um edital de chamamento público realizado pela Suhab e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). As famílias elegíveis fazem parte do Amazonas Meu Lar e estão na faixa de renda 1, com renda bruta de até R$ 2.850, atendendo aos critérios de prioridade do programa. As famílias pagarão uma taxa de manutenção após receberem os imóveis.

“Sem a contrapartida oferecida pelo governo, a assinatura desse contrato não seria viável como está sendo hoje, com a entrega de unidades habitacionais bem localizadas, próximas a unidades de saúde, escolas e locais de trabalho”, completou o secretário da Sedurb, Fausto Júnior.

Amazonas Meu Lar

O Programa Amazonas Meu Lar faz parte das políticas de habitação e regularização fundiária do Estado, com a meta de oferecer 24 mil soluções de moradia e regularizar 33 mil imóveis. O programa está estimado em R$ 4,7 bilhões, somando investimentos do Governo do Estado, recursos do FGTS e do FAR.

No âmbito do programa, o Governo do Amazonas já entregou o conjunto habitacional Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul, em abril de 2023, beneficiando 32 famílias. Em abril de 2024, o governador Wilson Lima inaugurou o residencial Osias Monteiro, no bairro Cidade Nova, zona norte, com 192 unidades habitacionais.

Pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), estão em andamento as obras nas áreas da Comunidade da Sharp, zona leste, Manaus 2000, e no bairro Cachoeirinha, zona sul, reassentando 2,4 mil famílias que viviam em áreas de risco.