Os principais programas do Governo do Amazonas voltados ao saneamento básico foram apresentados nesta segunda-feira (14/04), durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Representando o governador Wilson Lima, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, destacou as ações desenvolvidas por meio dos programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e de Saneamento Integrado (Prosai).

A audiência foi proposta pelo deputado estadual Sinésio Campos com o objetivo de discutir, coletar sugestões e encaminhar medidas sobre a qualidade da água para consumo humano e a destinação final de resíduos sólidos nos municípios do estado. Também foi abordada a instalação do Fórum Estadual de Saneamento Básico, conforme previsto na Resolução Legislativa nº 1.050, de 13 de agosto de 2024.

Durante sua apresentação, Marcellus Campêlo detalhou as iniciativas da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Sedurb por meio do Prosamin+ em Manaus e do Prosai em Parintins. Ele também ressaltou a criação da Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), que permitirá aos municípios avançar rumo à universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto.

“Foi um momento muito importante, em que pudemos mostrar os avanços obtidos na área do saneamento básico. O Fórum é fundamental por reunir diversos setores da sociedade – poder público nas três esferas, sociedade civil e também os catadores de resíduos sólidos, que merecem atenção e acompanhamento específicos”, afirmou o secretário.

Também participaram da audiência os diretores-presidentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Manaus (Ageman), Elson Andrade Ferreira Júnior; da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Denison Gama; e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço. Estiveram presentes ainda os secretários estaduais de Energia, Mineração e Gás (Semig), Ronney César Campos Peixoto; de Operações da Defesa Civil do Amazonas, Coronel Adson Ferreira; e de Política Agrícola, Pecuária e Florestal da Secretaria de Produção Rural (Sepror), Eirie Gentil Vinhote.

A audiência contou, também, com a presença da superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil (SGB) em Manaus, Jussara Cury Maciel; da presidente da Associação dos Catadores, Irineide Lima; do chefe da Assessoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Maicon Douglas de Oliveira Castro; e do diretor da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), Augusto Zanin, que representou a diretora-presidente Tatyana Amorim.

Prosamin+

As obras do Prosamin+ em Manaus beneficiarão mais de 60 mil pessoas com serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água tratada e drenagem urbana. Estão sendo implantados 60 quilômetros de rede de esgoto, além da construção de seis estações elevatórias e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Raiz, com capacidade para atender até 220 mil pessoas.

A iniciativa também levará água tratada a mais de mil residências na área de intervenção, alcançando cerca de 5 mil pessoas. Os investimentos se somam aos 180 quilômetros de rede coletora de esgoto já executados em fases anteriores do programa.

Prosai Parintins

No município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), o Prosai vai garantir abastecimento de água tratada para 100% da população e elevar o índice de cobertura de esgotamento sanitário de 0% para 25%. As obras da nova rede de abastecimento, iniciadas em setembro do ano passado, já estão em ritmo acelerado. Na última sexta-feira (11/04), o governador Wilson Lima assinou a ordem de serviço para a implantação do novo sistema de esgoto.

As intervenções incluem a construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRDs), instalação de 46 quilômetros de rede de água, perfuração de dez poços profundos, recuperação de sete poços existentes, instalação de 31 quilômetros de rede de esgoto, quatro estações elevatórias e uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Além disso, serão implantados sete quilômetros de rede de drenagem urbana para prevenir alagamentos.