O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), formalizou nesta sexta-feira (04/04) a doação de um terreno à Prefeitura de Humaitá, localizado na Estrada do Anel Viário do município. A ação foi oficializada com a assinatura da Escritura Pública de Doação, firmada entre a secretária da Sect, Renata Queiroz, e o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo.

Para a secretária Renata Queiroz, a regularização fundiária é um passo fundamental dentro do processo. “A oficialização da doação deste terreno é essencial não apenas para o fortalecimento da segurança pública no estado, mas também mostra como a regularização fundiária está diretamente ligada a questões sociais e públicas”, ressaltou.

O prefeito Dedei Lobo também destacou a relevância da parceria entre o governo estadual e a prefeitura. “Este termo simboliza como a união entre os entes federados pode gerar benefícios concretos para a população. Seguimos comprometidos em melhorar a infraestrutura e a segurança pública em Humaitá”, afirmou.

Novo Complexo Penitenciário

O terreno doado será destinado à construção do novo Complexo Penitenciário de Humaitá, que ficará sob responsabilidade da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A unidade terá capacidade para abrigar mais de 350 detentos e será equipada com estruturas modernas, voltadas à reabilitação e à melhoria das condições de custódia, contribuindo para reduzir a superlotação do sistema prisional no estado.

O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destacou a relevância estratégica do projeto. “O Complexo Penitenciário de Humaitá é uma iniciativa essencial para promover justiça social e o desenvolvimento da região. Estamos atuando em conjunto com a prefeitura e a Sect para garantir a execução eficiente do projeto”, concluiu.