A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu parecer favorável à operação de crédito proposta pelo Governo do Amazonas para a implantação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins. O parecer, emitido na terça-feira (02/04), refere-se ao Pedido de Verificação de Limite (PVL) do Estado.
Para o governador Wilson Lima, essa aprovação representa mais uma etapa vencida no caminho para a assinatura do contrato de financiamento de US$ 70 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a realização das obras no município, localizado a 396 quilômetros de Manaus. “Isso demonstra que o Amazonas possui uma boa capacidade de contrair empréstimos, pois atende a todos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Somos um estado equilibrado fiscalmente”, destacou o governador, que no mês anterior havia autorizado a antecipação das obras de água e esgoto sanitário do Prosai Parintins.
O Prosai Parintins, sob responsabilidade da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), tem como objetivo urbanizar uma área de risco de alagamento na região conhecida como Lagoa da Francesa. Os recursos serão destinados à melhoria das condições socioambientais e de infraestrutura urbana do município, incluindo a construção de conjuntos habitacionais, equipamentos sociais, e a implementação de um novo sistema de abastecimento de água para toda a cidade, além da ampliação da rede de esgoto para parte da população.