O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lançou oficialmente, nesta terça-feira (06/05), a edição 2025-2028 do Selo Unicef. A cerimônia foi realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no centro de Manaus, e contou com a presença de prefeitos e suas equipes técnicas, autoridades públicas, lideranças comunitárias e representantes de órgãos parceiros, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

A certificação é concedida a municípios que adotam políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Amazonas, a Sedurb e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) atuam como articuladoras da iniciativa, oferecendo suporte técnico às prefeituras e promovendo a interlocução com o Unicef e outras instituições parceiras.

O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destacou que o Selo é um instrumento de transformação social.

“O Selo Unicef é mais do que uma certificação: é um compromisso com o futuro. Quando os municípios assumem esse pacto, estão dizendo que cuidar das nossas crianças e adolescentes é prioridade. A Sedurb tem orgulho de ser parceira ativa nessa missão”, afirmou.

Na edição anterior (2021-2024), 55 municípios amazonenses participaram, dos quais 29 foram certificados — um crescimento expressivo em relação ao ciclo 2017-2020, quando apenas oito cidades alcançaram as metas. O Amazonas também superou a média nacional em três indicadores:

• Cobertura vacinal: aumento de 8,8% (contra 2,6% no Brasil);
• Redução do abandono escolar: queda de 39,3% (contra 38% nacional);
• Uso do Sipia: de 1 notificação em 2020 para 1.187 em 2023 (nacional: de 118.995 para 578.859).

Novidades da edição 2025-2028

Entre as inovações desta edição estão o foco especial nas populações indígenas e quilombolas, novos indicadores para medir a redução das desigualdades internas e a criação de espaços permanentes de escuta de crianças e adolescentes nos municípios.

O TCE-AM é um dos principais parceiros na nova etapa. Presente na cerimônia, a conselheira-presidente Yara Lins destacou a importância do engajamento coletivo:

“A adesão de 100% dos municípios ao Selo é uma meta ambiciosa, mas necessária. Temos o dever de apoiar os municípios para que a infância seja prioridade em cada ação pública”, reforçou.

Programação e simbolismos

A cerimônia contou com momentos culturais, como a execução do Hino Nacional em língua kambeba, apresentações de crianças sateré-mawé e adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca) de Presidente Figueiredo, além de uma exposição sobre o impacto do Selo, conduzida pela chefe interina do Unicef em Manaus, Rayanne França.

Durante o evento, também foi feita a entrega simbólica da chave da Casa ONU ao Unicef. O espaço, localizado no bairro Adrianópolis, será a futura sede das agências das Nações Unidas no estado, incluindo Unicef, Acnudh, OIM, Unfpa, Unodc e Unesco.

Adesão aberta

Os municípios interessados em participar da edição 2025-2028 devem realizar a adesão no site oficial do Selo Unicef (www.selounicef.org.br), preenchendo o termo de compromisso entre 28 de abril e 9 de junho. A adesão é voluntária, e os municípios participantes recebem apoio técnico, acesso a ferramentas de monitoramento e oportunidades de capacitação para aprimorar políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Entre os primeiros a formalizar a adesão está o município de Itapiranga (a 227 km de Manaus), representado pelo prefeito Thiago Lima:

“Participamos da última edição e fomos certificados. Agora, aderimos novamente com o objetivo de ampliar ainda mais as oportunidades para nossas crianças e adolescentes”, afirmou o gestor.