A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) emitiu um alerta aos produtores do estado, informando que, a partir de hoje, dia 10 de junho, até 10 de setembro, está proibido o plantio e a manutenção de plantas de soja em qualquer estágio de desenvolvimento. Esse intervalo, conhecido como vazio sanitário da soja, foi determinado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), conforme a Portaria nº 1.111, publicada em 13 de maio no Diário Oficial da União (DOU).

O vazio sanitário é uma medida de manejo adotada em parceria com os órgãos de defesa estaduais para controlar o fungo Phakopsora pachyrhizi, responsável pela doença Ferrugem Asiática, uma das mais prejudiciais à cultura da soja. Essa doença pode ocorrer em qualquer fase da planta e é caracterizada por pequenos pontos pretos nas folhas, levando à desfolha precoce e à redução da produtividade, conforme explica o engenheiro agrônomo Claudio Gurgel, da Adaf.

No Amazonas, não foram registrados casos dessa doença até o momento.

Aqueles que descumprirem o vazio sanitário estão sujeitos a sanções administrativas, como interdição da propriedade, multas e destruição do material, além de responsabilização criminal, conforme o artigo nº 259 do Código Penal Brasileiro. A penalidade criminal por disseminação de doença ou praga que possa causar dano à floresta, plantação ou animais de utilidade econômica é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Em casos de culpa, a pena é de detenção de um a seis meses, ou multa.