O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que, no prazo de 30 dias, adote as medidas necessárias para garantir a presença de pelo menos um servidor da instituição no município de Barcelos, localizado a 399 quilômetros de Manaus.

A recomendação tem como objetivo proteger os direitos do povo Yanomami e prevenir conflitos multiétnicos na região.

De acordo com o MPF, a ausência de assistência da Funai em Barcelos tem deixado os indígenas Yanomami em situação de vulnerabilidade, principalmente durante os períodos em que se deslocam para a zona urbana do município. A falta de apoio tem exposto os indígenas a condições insalubres, discriminação, preconceito, furtos e ao contato com álcool e drogas. Recentes episódios, como conflitos entre os Yanomami e os indígenas Baré, reforçam a urgência dessa medida.

Em setembro de 2024, durante visitas ao município, o MPF constatou que servidores da Funai que anteriormente prestavam suporte à região haviam sido retirados. A situação se agravou com a falta de respostas da Funai aos questionamentos do MPF sobre a remoção desses profissionais. Associações indígenas destacaram a necessidade urgente de restabelecer a assistência no município.

A Funai tem 30 dias corridos para informar ao MPF as providências adotadas ou apresentar uma justificativa fundamentada caso não cumpra a recomendação. O não cumprimento pode resultar em medidas judiciais ou extrajudiciais por parte do MPF.