A terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), será realizada de 12 a 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Zona Centro-Sul de Manaus. A ação vai oferecer gratuitamente a emissão de diversos documentos essenciais para a população, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O evento ocorre simultaneamente em todo o país e contará, em Manaus, com a participação de cerca de 15 instituições parceiras. Entre os serviços disponíveis estão:
- Emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Título de Eleitor;
- Primeiras e segundas vias de certidões de nascimento;
- Orientações para retificação de documentos;
- Emissão de documentos trabalhistas e de saúde.
Além da capital, o mutirão também será realizado no município de Humaitá, sob coordenação do Poder Judiciário Estadual.
A iniciativa contará com o apoio de diversos órgãos e instituições, incluindo: Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM-SSP), Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), INSS, cartórios de registro civil, e entidades representativas dos registradores civis, além de órgãos de saúde e representantes indígenas.