O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou na última sexta-feira (3) a Lei que institui o “Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura”. A nova medida reconhece a gastronomia local como um patrimônio cultural e um atrativo turístico, destacando as tradições culinárias manauaras e promovendo a valorização da cultura regional.

Peixe, alimento essencial na mesa dos amazonenses, é um dos principais destaques da culinária local, com pratos como a caldeirada e o tambaqui assado, que atraem tanto os moradores quanto turistas interessados em experimentar a gastronomia regional.

A legislação prevê ações voltadas à valorização da culinária, como a realização de eventos em parceria com empresas privadas e movimentos sociais. Além disso, destaca a necessidade de dar visibilidade às práticas alimentares das populações tradicionais, fortalecendo os conhecimentos culturais associados à comida.

“Com o objetivo de destacar e fortalecer as práticas alimentares das populações tradicionais, os saberes culturais do cotidiano e as atividades comerciais, culturais, educacionais e artísticas relacionadas à alimentação, a lei também busca impulsionar o fluxo de turistas nacionais e internacionais,” explica um dos trechos do documento.

O texto também incentiva a integração entre políticas culturais e gastronômicas para incluir a dimensão cultural no fortalecimento das iniciativas na área.

O Artigo 4º autoriza a Prefeitura de Manaus a “investir em campanhas, eventos e ações que promovam e divulguem a gastronomia como um elemento de turismo e cultura no município”, consolidando a gastronomia como um eixo estratégico para o desenvolvimento local. Já o Artigo 5º estabelece que todo material de divulgação relacionado ao Marco Referencial deve incluir o contato da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus.

A promoção da gastronomia como atrativo turístico não é novidade no Brasil, já sendo aplicada pela Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). De acordo com o presidente da agência, Marcelo Freixo, esse segmento contribui significativamente para a construção da imagem do Brasil como um país comprometido com a sustentabilidade, a valorização cultural e a preservação do patrimônio imaterial.

Exemplos bem-sucedidos incluem a Rota do Queijo na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e a Rota do Vinho, no Rio Grande do Sul. O acarajé da Bahia também é reconhecido como um símbolo da culinária brasileira com forte apelo turístico.

A lei entra em vigor imediatamente, de acordo com as previsões orçamentárias do município, sinalizando o início de um novo ciclo para a valorização da gastronomia em Manaus.