A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) celebra um marco significativo, arrecadando mais de R$ 115 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa durante o ano de 2023. Essa conquista representa a maior arrecadação dos últimos cinco anos, com um notável aumento de 43,71% em comparação com o ano anterior.
Os recursos angariados têm destinação direta para investimentos em políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança, além de programas sociais como o Prato Cheio e o Auxílio Estadual Permanente.
A PGE-AM está empenhada em facilitar a vida dos contribuintes que buscam quitar ou parcelar seus débitos. A coordenadoria de parcelamento da Dívida Ativa disponibiliza diversos meios de contato, incluindo e-mail, WhatsApp e protocolo virtual. A automatização do acordo de parcelamento do IPVA também foi implementada, reduzindo significativamente o tempo de atendimento para esses casos.
A população conta ainda com um posto avançado da coordenadoria de parcelamento junto ao Detran-AM, oferecendo mais um canal para que os contribuintes regularizem eventuais débitos com o Estado.Dentro da estrutura organizacional da PGE-AM, a Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace) desempenha papel crucial na inscrição e controle da dívida ativa estadual, bem como no ajuizamento de Execuções Fiscais.
Para facilitar ainda mais o acesso, os canais de atendimento remoto da coordenadoria de parcelamento da Dívida Ativa da PGE-AM são o WhatsApp (92) 99403-4980 e o e-mail prodacerequerimentos@pge.am.gov.br. Essas iniciativas reforçam o compromisso da PGE-AM em promover uma abordagem eficiente e acessível para a regularização de débitos.
