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Projeto de Lei propõe criação do ‘Selo Amigo da Reciclagem’ no Amazonas

Projeto de Lei propõe criação do ‘Selo Amigo da Reciclagem’ no Amazonas

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Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 132/2024, apresentado pelo deputado Cristiano D’Angelo (MDB), que propõe a criação do “Selo Amigo da Reciclagem” para pessoas jurídicas ou físicas.

O intuito do projeto é impulsionar a economia circular, que busca reduzir o desperdício e promover o uso eficiente dos recursos naturais, reintegrando os materiais descartados ao ciclo produtivo. Ao conceder o selo às entidades que contribuem com a reciclagem, espera-se estimular a adoção de práticas favoráveis à economia circular, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais.

Segundo Cristiano D’Angelo, a iniciativa visa reconhecer e incentivar aqueles que adotam práticas ambientalmente responsáveis, promovendo uma cultura de sustentabilidade e conscientização.

O selo será concedido pela Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Amazonas (Semmas), com validade de um ano, podendo ser revogado se os requisitos não forem mais atendidos. As entidades contempladas poderão utilizar a informação e a marca gráfica do “Selo Amigo da Reciclagem” em suas peças publicitárias, embalagens de produtos e sítio eletrônico.

D’Angelo ressalta a importância de implementar políticas que valorizem e estimulem os indivíduos e empresas que colaboram com a reciclagem e a preservação ambiental em prol do desenvolvimento sustentável.

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