A proposta indica ao Governo do Estado a viabilidade de implantação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) em municípios polos estratégicos, incluindo Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Eirunepé, Humaitá, Coari e São Gabriel da Cachoeira. A autora do projeto é a deputada estadual Mayra Dias, do partido Avante, que apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para ampliar o acesso a serviços de saúde para crianças e adolescentes que vivem nos municípios do interior do estado.
De acordo com a parlamentar, a expansão do CAIC para o interior é fundamental para suprir a demanda reprimida por atendimento especializado, contribuindo, assim, para a redução da mortalidade infantil e juvenil. O foco principal do projeto abrange a prevenção de doenças e agravos à saúde, a promoção de um desenvolvimento saudável e a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
No requerimento, a deputada destaca que a implementação do CAIC nos municípios polos do interior representa um avanço significativo para fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas para crianças e adolescentes. O centro proposto tem o objetivo de oferecer atendimento e serviços multidisciplinares, abrangendo áreas como promoção da saúde, assistência médica, suporte psicossocial, atendimento pediátrico, odontológico, neonatal, além de serviços ambulatoriais, entre outras ações.