Com o retorno às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar as medidas de prevenção contra ataques violentos, o Senado está avaliando um projeto de lei que propõe treinamentos periódicos para professores, funcionários e alunos (PL 3.345/2024).

Apresentada no ano passado pelo ex-senador Beto Martins (SC), a proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública e agora aguarda análise da Comissão de Educação e Cultura, sob a relatoria do senador Efraim Filho (União-PB).

A preocupação com a violência escolar tem se intensificado nos últimos anos. Em 2023, uma pesquisa do DataSenado revelou que aproximadamente 6,7 milhões de estudantes no Brasil sofreram algum tipo de violência em um período de 12 meses, representando cerca de 11% do total de alunos no país.

O relatório “Ataques de violência extrema em escolas no Brasil”, liderado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), identificou que, entre 2001 e 2023, ocorreram 36 ataques em escolas brasileiras, resultando em 40 mortes e mais de 100 feridos. Destes, 21 ataques foram registrados entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023, representando 58,33% do total. As principais vítimas eram mulheres e crianças menores de idade.

Além disso, dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indicaram um aumento de 50% nas denúncias relacionadas à violência escolar em 2023, totalizando 9.530 registros até setembro. Entre as violações relatadas estavam bullying, ameaças e agressões físicas e psicológicas.

Treinamentos obrigatórios para a segurança escolar

O projeto de lei estabelece que escolas públicas e privadas deverão realizar treinamentos regulares para professores, funcionários e estudantes. Esses treinamentos incluirão:

• Prevenção contra violência escolar, com ênfase na cultura de paz e mediação de conflitos;
• Identificação de sinais de alerta e comportamentos suspeitos;
• Protocolos de emergência, como evacuação e medidas de abrigo;
• Estratégias de comunicação em momentos de crise.

A proposta também inclui capacitação contínua dos profissionais da educação por meio de cursos e simulações práticas. Escolas poderão firmar parcerias com órgãos públicos, como segurança pública e defesa civil, para implementar essas medidas.

Ao defender a proposta, Beto Martins destacou a necessidade de preparar a comunidade escolar para lidar com situações de risco. “Apenas a presença de um policial na entrada não será suficiente para garantir a segurança das crianças”, afirmou, relembrando o trágico ataque em uma creche em Blumenau (SC), em abril de 2023, que resultou na morte de quatro crianças.

Emendas e penalidades

O relator na Comissão de Segurança Pública, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou duas emendas ao texto. A primeira estabelece multas de 1 a 100 salários mínimos para instituições que não cumprirem a norma, levando em consideração o porte da escola. A segunda suprimiu um artigo que previa despesas adicionais, justificando que já há cobertura na legislação vigente.

O projeto segue em tramitação em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura e, se aprovado, poderá ser um marco importante na prevenção da violência escolar.