A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), realizará, no dia 19 de fevereiro, mais um plantão social do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O atendimento será voltado principalmente para as famílias incluídas no plano de reassentamento, além de esclarecer dúvidas da comunidade.

A equipe da área Social da UGPE estará disponível para atender as famílias das 14h às 17h, na Escola Estadual Tomaszinho Meirelles (GM3), localizada na rua Fausto Bulcão, número 1212, bairro Emílio Moreira, em Parintins.

Segundo o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, o plantão social terá como principal objetivo resolver pendências relacionadas ao processo de certificação dos imóveis, finalizado no final de 2024. “Durante a visita dos técnicos, alguns proprietários cadastrados não estavam em casa. Agora, essas pessoas poderão procurar nossa equipe para realizar as entrevistas e concluir o processo”, explicou.

A certificação, conforme o secretário, serve para atualizar os cadastros, verificando as condições atuais dos moradores, o perfil socioeconômico e as características dos imóveis, como se são residenciais, comerciais ou mistos, e se estão ou não na área de intervenção das obras. “O certificado entregue aos proprietários será utilizado no processo de reassentamento junto à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab)”, completou.

No total, 832 imóveis serão afetados pelas obras, mas nem todos precisarão ser desocupados. Os imóveis que receberam o selo verde com a sigla PIN serão desapropriados. Já os imóveis que receberam, na fase de estudos do programa, um selo com código numérico, não precisarão deixar a área, mas serão beneficiados com melhorias hidrossanitárias.

Próximas etapas

A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, antecipou que as próximas etapas do reassentamento das famílias do Prosai Parintins envolverão a execução do planejamento das obras e remoções, que será comunicado às famílias. Também serão realizadas visitas domiciliares, reuniões preparatórias e oficinas, onde será apresentada a solução prevista para cada caso.

Nessa fase, Viviane Dutra explicou que será realizada uma análise do perfil social, coleta de documentos da propriedade para análise jurídica com fins indenizatórios e avaliação técnica de cada imóvel que será retirado. “Essas informações vão compor o processo administrativo de desapropriação, e a partir disso começarão os atendimentos, que podem incluir concessão de indenizações, bolsas moradias transitórias ou mesmo a oferta de uma solução definitiva”, concluiu.

O programa oferece quatro tipos de soluções para reposição de moradia ou imóvel comercial. Os reassentados poderão escolher entre uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas ou receber indenização, bônus moradia ou a modalidade Permuta Terreno e Casa (Peteca), conforme o perfil social. A Peteca é uma forma de compra assistida, onde o beneficiário adquire sua moradia em duas etapas: terreno e casa.