O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), realizou neste sábado (15/02) um mutirão de cadastramento para regularização fundiária dos moradores das comunidades Monte Sinai e Vale do Sinai, localizadas no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. O objetivo da ação é acelerar o processo de solicitação do título definitivo de propriedade, garantindo que todos os residentes possam formalizar o pedido.

O evento ocorreu na Escola Estadual Dr. José Milton Bandeira, na comunidade Monte Sinai, e atendeu aproximadamente 240 famílias. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explicou que o mutirão foi pensado especialmente para aqueles que, devido ao trabalho, não puderam receber as equipes em suas residências durante a semana. “Com ações como essa, buscamos oferecer a oportunidade para quem não conseguiu ser atendido em sua casa pelas equipes de vistoria e socioeconômico”, destacou.

A regularização fundiária, de acordo com a secretária, é uma forma de proporcionar segurança jurídica às famílias que aguardam há anos pelo título de propriedade. “Nosso objetivo é acelerar os processos e garantir o direito de posse àqueles que ainda não foram cadastrados, muitas vezes por falta do responsável pelo imóvel”, afirmou.

Além do cadastramento, os moradores puderam contar com serviços como vistorias nas residências, orientação jurídica e atendimento socioeconômico. “Essas ações têm como propósito garantir maior presença do Governo e humanizar o atendimento às pessoas”, comentou Renata Queiroz.

Moradores

Raimundo Barbosa, que mora no Monte Sinai há mais de 20 anos, agradeceu pela oportunidade de regularização da terra. “Graças a Deus, o governador e nossa secretária Renata estão trazendo essa chance para todos os moradores. O título definitivo é fundamental para acessar serviços financeiros e melhorar a qualidade de vida. Isso nos dá mais esperança de dias melhores”, disse.

Mazé Bezerra, residente há mais de 30 anos na comunidade, também comemorou a regularização de sua propriedade. “Durante todo esse tempo, sonhamos com o título definitivo. Agora, finalmente, nossa vez chegou”, afirmou. Ela agradeceu à Sect pela ação itinerante e ao governador Wilson Lima pelo empenho em beneficiar as comunidades carentes.

Cadastramento até março

O processo de cadastramento para regularização fundiária nas comunidades Monte Sinai e Vale do Sinai continuará até março de 2025, com o objetivo de oferecer segurança jurídica e garantir o título definitivo de propriedade aos moradores. “Essa ação é um compromisso do Governo do Amazonas em promover o desenvolvimento urbano e social, garantindo um futuro mais seguro e estruturado para as famílias”, afirmou Renata Queiroz.

Documentos necessários

Para realizar o cadastramento, os moradores devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos menores, recibo de compra e venda do terreno, comprovante de renda familiar, além dos documentos do cônjuge, se for o caso.

Desde dezembro

A regularização fundiária nas comunidades Monte Sinai e Vale do Sinai, iniciada pelo Governo do Amazonas em dezembro de 2024, inclui o levantamento topográfico, vistorias e análises socioeconômicas. A meta é beneficiar cerca de mil famílias com o título definitivo até março de 2025, garantindo cidadania e segurança jurídica à população.

Durante a semana, as equipes da Sect realizam vistorias detalhadas nas residências e realizam entrevistas socioeconômicas para entender melhor as condições das famílias. A secretária Renata Queiroz ressaltou a importância dessa ação, que visa oferecer tranquilidade aos moradores. “Estamos trabalhando para garantir que essas famílias tenham o direito de posse reconhecido, proporcionando mais segurança e cidadania”, concluiu.