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Sema coordena ações integradas contra queimadas para mitigar os efeitos da estiagem no Amazonas desde 2023

Sema coordena ações integradas contra queimadas para mitigar os efeitos da estiagem no Amazonas desde 2023

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Estabelecimento de um Sistema de Monitoramento da Qualidade do Ar do Amazonas está entre as iniciativas lideradas pela secretaria

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) tem se esforçado desde 2023 para prevenir e mitigar os efeitos da estiagem, trabalhando de forma integrada com outros órgãos ambientais e de Segurança Pública.

Os níveis dos rios em todas as regiões do Amazonas estão abaixo do esperado para o período, em comparação a anos anteriores. A seca também aumenta as queimadas no estado. Garantir água potável, monitorar queimadas, desmatamento e a situação hidrometeorológica, além de articular recursos federais e promover ações de educação ambiental, são algumas das atividades prioritárias da pasta.

“O nosso estado enfrenta cada vez mais os grandes impactos das mudanças climáticas. A Sema tem se preparado para lidar com esses efeitos e oferecer suporte integral às populações vulneráveis, principalmente nas Unidades de Conservação Estaduais”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

Emergência Ambiental

Desde o início do ano, o Amazonas tem trabalhado preventivamente, seguindo um plano de medidas para prestar assistência rápida às populações afetadas. Em julho, o governador Wilson Lima instituiu o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou situação de Emergência Ambiental em 22 cidades do Amazonas.

Durante a vigência do decreto, fica proibido o uso de fogo, mesmo com técnicas de queima controlada. O decreto também define as responsabilidades das entidades do governo no combate aos focos de calor e estabelece critérios de qualidade do ar.

Comando e Controle

Para apoiar o combate aos focos de incêndio nos 10 municípios do sul do estado, onde há mais focos de calor, a Sema formou 153 brigadistas em 2023. Essa capacitação faz parte de um projeto realizado pela Secretaria, com apoio da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e financiamento da Rewild.

No escopo da Operação Tamoiotatá, a maior em combate a crimes ambientais no estado, a Sema e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) submeteram um projeto para captar R$ 45 milhões do Fundo Amazônia. O projeto inclui a compra de equipamentos para fortalecer a estrutura de combate a incêndios florestais, como caminhões de combate, picapes com kits de tanque e bombas acopladas, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A Sema também conseguiu recursos do Fundo Floresta, que faz parte do programa de Florestas Tropicais do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW. Por meio dessa iniciativa, o estado espera receber 9,1 milhões de euros (R$ 56,8 milhões) para ações de comando e controle, incluindo o reforço da estrutura de brigadas e remuneração de brigadistas.

Qualidade do Ar

Para auxiliar na criação de protocolos de ação em casos de fumaça, a Sema adquiriu 62 sensores de monitoramento da qualidade do ar. A proposta é que a cobertura de medidores chegue a todos os municípios do Amazonas, criando um sistema robusto de monitoramento estadual.

Os equipamentos foram entregues à Defesa Civil do Amazonas e, até o momento, já foram instalados em 13 municípios: Autazes, Careiro Castanho, Codajás, Humaitá, Itapiranga, Manaquiri, Maraã, Nhamundá, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã, Silves e Urucará.

A distribuição dos equipamentos resulta de um termo de cooperação entre o Governo do Amazonas e a Embaixada da Coreia do Sul. A instalação conta com apoio da Secretaria de Educação e Desporto (Seduc), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e das prefeituras municipais.

Garantia de Água Potável

Entre as dificuldades causadas pela estiagem está o impacto direto nas populações tradicionais, ribeirinhas e indígenas, que dependem dos rios para subsistência, locomoção e trabalho. A Sema tem oferecido ajuda humanitária a comunidades isoladas em Unidades de Conservação do Estado.

Em abril, a Sema entregou kits para garantir água potável a 1.165 famílias de 43 comunidades em UCs. Foram distribuídos 400 filtros e 60 caixas d’água, fruto de uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e apoio financeiro da União Europeia. Além disso, 10 comunidades agora contam com purificadores do programa “Água Boa”, da Defesa Civil do Amazonas.

Articulação Federal

Diante da seca severa prevista, no início de abril deste ano, o Governo do Amazonas solicitou apoio do Governo Federal para antecipar ações que minimizem os impactos da estiagem no estado. O encontro ocorreu com os ministérios de Portos e Aeroportos, de Integração e Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Foram discutidos recursos para apoiar ações do Governo do Amazonas na aquisição de alimentos; a dragagem antecipada dos rios da região para facilitar a navegação; e apoio logístico e humano para combate a incêndios e outros crimes ambientais.

Monitoramentos

Para auxiliar nas ações de campo no combate às queimadas, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e órgãos fiscalizadores utilizam dados de monitoramento via satélite. Estes são analisados e disponibilizados diariamente por técnicos da Sema. A Secretaria também disponibiliza em seu site os Panoramas Interativos de Desmatamento e Focos de Calor.

As plataformas oferecem monitoramento contínuo de dados de queimadas e desmatamento, divididos por município, categoria fundiária, região, entre outros detalhes, para apoiar o desenvolvimento de políticas ambientais.

Para o monitoramento do nível dos rios do Amazonas, este é feito com o auxílio de mapas de alta resolução. A iniciativa, proposta pela Agência Nacional de Águas (ANA) e realizada em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Defesa Civil do Amazonas, visa tornar mais precisa a identificação das áreas afetadas para otimizar a emissão dos sinais de atenção, alerta e emergência nos municípios do estado.

Educação Ambiental

Como parte das ações de educação ambiental, a Sema promove a campanha Floresta Faz A Diferença, com financiamento do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. Através da campanha, uma série de atividades educativas é realizada nos municípios, incluindo palestras, conscientização sobre crimes ambientais e legislações que protegem a fauna e a flora.

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