A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realiza, de 12 a 14 de março, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA). O evento reunirá representantes da sociedade civil, governo e setor privado do Amazonas para debater e consolidar até 20 propostas voltadas ao enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no Estado. A conferência acontecerá no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.
A etapa estadual é um desdobramento das conferências municipais, intermunicipais e livres, realizadas entre janeiro e fevereiro, onde os participantes contribuíram com ideias e propostas para enfrentar desafios climáticos locais.
“Discutir desafios e soluções específicas da Amazônia é um avanço fundamental dentro do panorama nacional das leis ambientais. As conferências estaduais permitem que instituições, povos tradicionais e representantes da sociedade civil tenham voz ativa nesse debate, respeitando diretrizes de gênero e etnia para garantir justiça climática”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
As etapas anteriores contaram com a participação de 23 municípios, que elaboraram 325 propostas por meio de 21 conferências municipais, uma conferência intermunicipal e 24 conferências livres. O Caderno de Propostas do Amazonas pode ser acessado pelo link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/cnma/media.
Na 5ª CEMA, serão definidas as propostas que serão enviadas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), prevista para ocorrer de 6 a 9 de maio, em Brasília. Também serão eleitos os 30 delegados que representarão o Amazonas na etapa nacional.
A conferência estadual é voltada para delegados natos e eleitos nas conferências municipais, intermunicipais e livres. O público em geral pode participar como observador, com inscrições realizadas nos dias do evento, conforme a capacidade do local.
Programação
No primeiro dia, serão apresentados os cinco Eixos Temáticos da conferência e realizadas as inscrições para a Delegação Estadual. O segundo dia será dedicado às discussões, defesas e votação das propostas que seguirão para a etapa nacional. No terceiro e último dia, acontecerá a eleição dos delegados que representarão o Amazonas na 5ª CNMA.
O evento será realizado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, localizado na avenida Efigênio Salles, nº 1155, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Sobre a 5ª CNMA
Com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) busca discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país. O evento tem como objetivo criar um espaço democrático para a participação ativa da sociedade na formulação de políticas climáticas.
A primeira etapa da conferência, iniciada em 2024, contou com atividades autogestionadas e conferências municipais e intermunicipais, mobilizando 2.455 municípios brasileiros em 62 atividades autogestionadas e 1.227 conferências.
Na segunda etapa, que ocorre até 15 de março, cada estado e o Distrito Federal realizam conferências estaduais para eleger delegados e consolidar até 20 propostas dentro dos eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental.
O processo culmina na etapa nacional, que ocorrerá em Brasília (DF), de 6 a 9 de maio, com delegações de todo o país. Durante esse encontro, serão avaliadas e consolidadas as propostas finais da 5ª CNMA para a Transformação Ecológica do Brasil diante das mudanças climáticas.