A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), realizou nesta terça-feira (08/04) uma capacitação em Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS) voltada aos novos trabalhadores das obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).

O SGAS é um conjunto de políticas, práticas e procedimentos que visa mitigar os impactos ambientais das obras, assegurar a segurança dos trabalhadores e garantir o cuidado necessário durante o processo de reassentamento das famílias que vivem nas áreas de intervenção. Baseado nos princípios da prevenção, precaução e responsabilidade, o sistema orienta todas as ações socioambientais do programa, como destaca o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo. Ao final da capacitação, 21 novos colaboradores foram certificados.

Adotado em todas as obras executadas pela UGPE, o SGAS integra as salvaguardas exigidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o Prosamin+. Segundo Marcellus Campêlo, o sistema utiliza ferramentas que asseguram o cumprimento da legislação ambiental brasileira e de diretrizes internacionais, somadas a práticas inovadoras desenvolvidas pela UGPE para fortalecer a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas.

Além disso, o SGAS contempla diretrizes previstas no Plano de Reassentamento (PDR), garantindo que os direitos das famílias deslocadas sejam respeitados e que elas recebam o apoio necessário durante todo o processo. “Nossas ações são cuidadosamente planejadas com foco na valorização do meio ambiente e no respeito às pessoas. Cumprimos rigorosamente todas as normas legais, e o SGAS, inicialmente criado para o Prosamin, hoje é adotado em todos os projetos da UGPE”, afirmou o secretário.

O treinamento aconteceu na sede da UGPE e contou com a participação das empresas contratadas para executar as obras: ETAM, Progresso, Supervisora AWÃ, Trabalho Técnico Social (TTS), além do técnico em Segurança do Trabalho, José Antônio, e da bióloga Rebeca Louise, gestora do SGAS. Durante a capacitação, foram discutidos temas como práticas ambientais, segurança no trabalho e aspectos socioambientais.

De acordo com o subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, o SGAS, que é uma das exigências do BID, foi aprimorado pela equipe técnica da UGPE e hoje é considerado modelo pelo órgão financiador. “Essa capacitação é essencial. Sempre que novos colaboradores ingressam nas empresas responsáveis pelas obras ou na própria UGPE, é necessário alinhar diretrizes e práticas. Isso nos permite realizar uma gestão eficiente e garantir resultados de qualidade, com benefícios concretos para o meio ambiente”, explicou.

Sobre o Prosamin+

O Prosamin+ está promovendo a urbanização de uma área de 340 mil metros quadrados ao longo do Igarapé do Quarenta, entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, na zona leste, abrangendo cinco bairros. As obras incluem drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais e ações de reflorestamento.

Com investimentos totais de US$ 114 milhões — sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID e US$ 34 milhões em contrapartida do Governo do Estado —, o projeto teve início em 2022 e tem previsão de conclusão em 2027.