A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira (22) uma doação de € 20 milhões, aproximadamente R$ 120 milhões, para o Fundo Amazônia, um instrumento gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Primeira Doação Conjunta da União Europeia
Essa doação marca a primeira contribuição conjunta dos 27 países da União Europeia ao fundo, que já conta com R$ 3,9 bilhões em caixa, a maior parte proveniente da Noruega e da Alemanha. Os novos recursos, não reembolsáveis, foram anunciados pela comissária Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen. A cerimônia ocorreu na presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante a abertura do Fórum Brasil-União Europeia, realizado no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Este evento acontece paralelamente às reuniões preparatórias do G20, também realizadas na capital fluminense.
Objetivos da Doação
Em seu discurso, Urpilainen destacou que a primeira contribuição da Comissão Europeia ao Fundo Amazônia reforçará a proteção e o desenvolvimento sustentável da floresta. Ela afirmou:
“Nosso compromisso respalda os esforços do governo brasileiro na Amazônia. Vai acelerar a luta contra o desmatamento e criar possibilidades de geração de renda para comunidades locais na floresta amazônica, melhorando as condições de vida de mulheres e jovens.”
Reconhecimento Europeu
Aloizio Mercadante ressaltou a importância simbólica do anúncio, enfatizando que o Fundo Amazônia já contava com doações de países europeus desde sua criação e, agora, recebe o apoio formal do conjunto de países da União Europeia, o que reflete um reconhecimento à sua efetividade e gestão sólida. Além disso, Mercadante mencionou que outros atores globais, como os EUA e o Japão, também contribuíram recentemente para o Fundo Amazônia.
“Reduzimos em 50% o desmatamento na Amazônia, por isso essas contribuições estão sendo fortalecidas. Temos liberdade para doar conforme as prioridades das comunidades, para proteger a Amazônia e combater o desmatamento.”
Entre as ações recentes do Fundo Amazônia destacadas por Mercadante estão o fortalecimento dos corpos de bombeiros para combate a incêndios, apoio financeiro à Polícia Federal, criação de centros de inteligência, aquisição de drones, helicópteros e lanchas blindadas para combater o crime organizado, além de ações voltadas às comunidades indígenas e ribeirinhas.
Recursos do Fundo Amazônia
Mercadante informou que o Fundo Amazônia possui atualmente R$ 3,9 bilhões em caixa para futuras doações. Em 2023, foram liberados R$ 1,3 bilhão, um recorde para o fundo.
Empréstimo de € 300 Milhões
Além da doação ao Fundo Amazônia, foi assinado um contrato para um empréstimo de € 300 milhões do Banco Europeu de Investimentos (BEI) ao BNDES. Este montante, previamente divulgado, será destinado a empréstimos relacionados à transição energética, economia verde e transformação digital. Mercadante destacou que o empréstimo possui “condições muito favoráveis” e já conta com garantia soberana do Ministério da Fazenda, aguardando apenas a aprovação pelo Senado Federal.
Investimentos da Comissão Europeia
Ao citar a estratégia de investimentos da Comissão Europeia Global Gate, Urpilainen mencionou mais de 130 projetos para América Latina e Caribe, ressaltando a atratividade do Brasil para projetos de energias renováveis, hidrogênio verde, água, conectividade digital e telecomunicações. Ela afirmou:
“Também estamos em conversas sobre matérias primas críticas.”
