O governador Wilson Lima ressaltou, nesta quinta-feira (05/12), os avanços alcançados em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no Amazonas. Esses investimentos resultaram no reconhecimento de 29 municípios amazonenses com o Selo Unicef, uma certificação concedida pela Fundação das Nações Unidas para a Infância a cidades que alcançam metas em áreas como saúde, educação e combate à violência.

“As metas estabelecidas pelo Unicef estão alinhadas com as prioridades que definimos para as políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes. O Amazonas é o único estado do Norte que firmou um compromisso formal com o Unicef e que atua em cooperação com os municípios para alcançar esses resultados,” destacou Wilson Lima.

A solenidade aconteceu no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e reuniu representantes dos 55 municípios que participaram da edição 2021-2024 do programa. O Selo Unicef é uma iniciativa da ONU que reconhece municípios que aprimoram políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, abrangendo áreas como saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.

Resultados Históricos

Nesta edição, o Amazonas superou a média nacional em três indicadores do programa, registrando a maior participação de sua história em 25 anos, com 55 municípios inscritos e 29 certificados. O número de cidades certificadas foi mais de três vezes maior que o obtido entre 2017 e 2020, quando apenas oito municípios atingiram as metas.

Estratégia de Mobilização

Para alcançar esses resultados, o Governo do Amazonas promoveu uma articulação ampla, envolvendo diversas secretarias e órgãos estaduais, como a Sedurb, UGPE, Seas, Sejusc, SES-AM, Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) e Cosama. A Visão Mundial atuou como parceira na implementação do Selo Unicef no estado.

Entre os municípios certificados estão Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, e outros, totalizando 29 cidades.

Indicadores em Destaque

Os dados utilizados no monitoramento dos indicadores são fornecidos por órgãos como os ministérios da Saúde, Educação, Justiça e Direitos Humanos. Entre os avanços no Amazonas, destaca-se o aumento de 8,8% na cobertura vacinal da tríplice viral nos 29 municípios certificados, superando a média nacional de 2,6%. O abandono escolar também foi reduzido em 39,3%, enquanto a média nacional ficou em 38%.

Além disso, houve um aumento expressivo no uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), passando de apenas uma notificação em 2020 para 1.187 em 2023, permitindo um monitoramento mais efetivo de casos de violência contra crianças.

Sede das Agências da ONU e Nova Parceria

No evento, Wilson Lima assinou o termo de cessão de um prédio estadual ao Unicef, onde será instalada a sede das agências da ONU, como Unicef, Acnudh, Oim, Unfpa, Unodc e Unesco. A nova unidade oferecerá serviços como educação, capacitação, apoio a refugiados e assistência social em parceria com o governo estadual.

O governador também firmou um novo Memorando de Entendimento (MdE), garantindo a continuidade da colaboração com o Unicef para incentivar os gestores municipais a desenvolverem políticas públicas que assegurem os direitos das crianças e adolescentes.

“A certificação é o reconhecimento de um trabalho coletivo. Dos 55 municípios que participaram, 29 estão sendo premiados hoje, um resultado que mostra o esforço conjunto entre o Governo do Amazonas e os municípios,” concluiu Layla Saad, representante adjunta do Unicef no Brasil.